“Deve ser assegurado que a integração de novos professores serve melhor os resultados escolares e não leva uma subutilização dos docentes”, lê-se no relatório da 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.

Os autores do relatório afirmam que, devido às suas funções, o Ministério da Educação tem o maior número de funcionários na administração central, que vem aumentando desde 2015.

O Ministério da Educação foi advertido pela Comissão Europeia a integrar professores com muitos anos de serviço e que se mantinham com contratos a prazo, muitos deles a dar aulas há dez, 15 e 20 anos, pelo que foi aberto, ainda durante a tutela de Nuno Crato, um processo de concursos extraordinários para vincular estes profissionais.

A 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) a Portugal decorreu entre 26 de junho e 04 de julho e o relatório com as conclusões de Bruxelas agora divulgado.

O relatório faz também menção à não-renovação de contratos de autonomia assinados durante o programa de ajustamento financeiro, e ao novo programa Qualifica, sobre o qual se diz que pode contribuir para aumentar as qualificações dos trabalhadores.

“Desde 2011, houve um esforço notável para elevar as qualificações da força de trabalho”, referem os relatores, afirmando que as baixas habilitações ainda são uma barreira importante no aumento dos níveis de produtividade.

O novo programa é considerado melhor dos que os anteriores programas de reconhecimento de competências, por incluir uma componente prática mais forte.

“Tem também uma ampla cobertura, através da expansão de uma rede de centros de qualificação, esperando chegar a meio milhão de participantes até 2019 com o foco no trabalhador pouco qualificado”, afirmam os autores do trabalho.

Em Portugal, a percentagem de trabalhadores com baixas qualificações passou de 61% em 2011 para 48% em 2016, ainda longe da média da União Europeia, que é de 18%, de acordo com os dados inscritos no relatório.