De acordo com a certificação legal de contas, incluída no relatório e contas divulgado na segunda-feira à noite, a PWC coloca reservas ao valor de ativos por impostos diferidos incluídos no balanço da mutualista, de 833 milhões de euros no final de 2019 e 817 milhões de euros em final de 2018.

Segundo a PWC, a mutualista não apresenta capacidade de gerar lucros futuros que “permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados”, pelo que considera que haverá uma avaliação excessiva quer desses ativos e, por decorrência, dos capitais próprios da mutualista e dos seus resultados líquidos.

“Desta forma, os ativos por impostos diferidos e os capitais próprios, incluindo o resultado líquido do exercício, constantes do balanço da entidade em 31 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2018, encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevante, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis”, lê-se na certificação legal de contas da PWC, incluída no relatório e contas de 2019.

A Associação Mutualista Montepio Geral teve prejuízos de 408,8 milhões de euros em 2019, sobretudo devido ao reforço das imparidades para o banco Montepio (em 377,5 milhões de euros). Em 2018, tinha tido lucros de 1,6 milhões de euros de 2018.

Na segunda-feira ao final da noite, a mutualista divulgou a convocatória para 30 de junho da assembleia-geral para deliberar as contas de 2019, a qual se acompanha de vários documentos relativos às contas.

A divulgadação das contas de 2019 da mutualista foi sendo adiada nos últimos meses devido a diferendos entre a auditora PWC e a direção da mutualista sobre o valor atribuído à sua principal participada, o banco Montepio, tendo sido precisamente essa diminuição de valor do banco no balanço da mutualista (através da constituição de imparidades) a contribuir significativamente para os prejuízos conhecidos.

Contudo, nas últimas semanas houve outro diferendo entre a auditora PWC e a gestão da mutualista, desta vez relativo aos mais de 800 milhões de euros em ativos por impostos diferidos registados no balanço da instituição (os vulgarmente designados créditos fiscais).

A PWC defendia uma redução do valor desses ativos, considerando que a mutualista não irá gerar lucros suficientes nos próximos anos que permitam recuperar esse valor na íntegra, o que pressuporia um importante impacto negativo nos capitais próprios e nos resultados da mutualista.

Há duas semanas, o jornal ‘online’ Eco noticiou que Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) chamou de urgência o Conselho de Administração da mutualista para uma reunião devido à divergência entre a gestão da mutualista e a PWC sobre este tema.

Foi em 2017 que as contas da mutualista Montepio passaram a incorporar ativos por impostos diferidos no valor de 800 milhões de euros, o que lhe permitiu apresentar lucros consolidados de 831 milhões de euros.

Então, a Associação Mutualista Montepio Geral passou a ficar sujeita à aplicação de IRC (o imposto aplicado sobre os lucros das empresas), isto após um pedido de informação da própria ao fisco, o que permitiu beneficiar desses créditos fiscais, que quando foram conhecidos provocaram polémica, com críticas e pedidos de esclarecimento por parte dos partidos PSD, CDS-PP, PCP e BE.

A Associação Mutualista Montepio Geral, com mais de 600 mil associados, é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa o banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário. O seu presidente é Virgílio Lima, que em dezembro de 2019 substituiu Tomás Correia (que ocupava o cargo desde 2008).

A PWC substituiu este ano a KPMG como auditor da mutualista Montepio.