A criação do Instrumento de Proteção da Transmissão (IPT) foi apresentada pelo BCE como “necessária para apoiar a transmissão eficaz da política monetária”.

“O IPT será uma adição ao conjunto de instrumentos do Conselho do BCE e pode ser ativado a fim de contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária na área do euro”, indicou o BCE em comunicado.

Depois de ter anunciado em junho um endurecimento da sua política monetária, o BCE aprovou hoje um aumento de 50 pontos base nas suas taxas e os juros das dívidas públicas europeias subiram, em particular os de Itália, numa altura em que o país atravessa uma crise política, com a demissão anunciada do primeiro-ministro, Mario Draghi.

O BCE fala numa “fragmentação” da zona euro que coloca entraves à sua política e que deve ser combatida.

Face a essa fragmentação e para evitar nova crise de dívidas soberanas como a de 2012 foi criado este instrumento, que prevê compras de dívida potencialmente ilimitadas para combater os ataques especulativos.

Segundo a instituição, “o volume das aquisições de ativos ao abrigo do IPT depende da gravidade dos riscos para a transmissão da política monetária” e “as aquisições não estão sujeitas a restrições prévias”.

A instituição definiu também critérios para a sua aplicação, devendo os países elegíveis de cumprir as regras orçamentais da União Europeia (sem procedimento por défice excessivo), com uma trajetória de sustentabilidade na sua dívida pública e sem graves desequilíbrios macroeconómicos.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do banco central, a sua presidente, Christine Lagarde, salientou que será o Conselho do BCE a decidir se se aplica a um país, mas insistiu que se trata de uma ferramenta para usar “num momento excecional”, embora tenha igualmente salientado que o BCE “não hesitará” em recorrer a ele.

O BCE referiu também que vai reinvestir com flexibilidade nos títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos lançado durante a pandemia (PEPP) que entretanto vençam, uma carteira que atinge no total 1,7 biliões de euros.