“[O Banco de Fomento] vai ser um sucesso, são as dores de parto, digamos, do nascimento”, afirmou o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, que participou num debate moderado pelo jornalista Anselmo Crespo, no âmbito da CNN Portugal Summit, juntamente com o presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, a presidente executiva da Altice Portugal, Ana Figueiredo, e o economista António Nogueira Leite.

O Banco Português de Fomento foi criado em 2020 com o objetivo de promover a modernização das empresas e o desenvolvimento económico do país, mas ainda não tem presidente do Conselho de Administração.

Costa Silva lembrou que o arranque da instituição foi marcado por interrupções causadas pela pandemia de covid-19 e pela crise política motivada pela queda do Governo.

“Nós somos também um país de muitos treinadores de bancada, […] Mas nós vamos descobrir a solução e ela vai funcionar”, garantiu o ministro.

Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou um diploma que equipara as regras de recrutamento dos administradores do Banco de Fomento ao regime geral das instituições de crédito, afastando as normas previstas no estatuto do gestor público.

Segundo explicou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, o anterior regime previa que eram aplicáveis as regras relativas ao estatuto do gestor público, que agora são "afastadas" para que os administradores do Banco de Fomento "possam estar nas mesmas condições concorrenciais" no recrutamento relativamente às outras entidades com que se equipara "quer no setor público, quer no setor privado".

Em 12 de maio, o ministro da Economia, António Costa Silva, afirmou que a escolha do 'chairman' do Banco de Fomento é “uma questão vital”, anunciando que o Governo estava a discutir libertar as restrições impostas à contratação.

Em julho de 2021, o Governo anunciou a suspensão da nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Conselho de Administração ('chairman') do Banco do Fomento para evitar “controvérsia” na instituição, disse o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

O ex-administrador do Novo Banco terá sido mencionado em documentos do Ministério Público (MP) referentes à operação Cartão Vermelho, na qual o presidente da Promovalor e ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira é arguido.

Governo quer atrair grandes empresas que pretendem sair da Ásia

O ministro da Economia apontou que as atuais tensões geopolíticas entre os Estados Unidos, a Rússia e a China estão a “fragmentar o mercado mundial”, dando o exemplo de um estudo feito na Alemanha, que concluiu que “muitas” empresas que estão na Ásia querem relocalizar as suas unidades.

Questionado pelo moderador do debate, Anselmo Crespo, sobre como vai convencer aquelas empresas a instalarem-se em Portugal, tendo em conta a elevada carga fiscal, Costa Silva apontou as “600 empresas alemãs” em Portugal como argumento.

Adicionalmente, o ministro da Economia e do Mar garantiu que “a questão fiscal está a ser tratada”, dando como exemplo a medida prevista pelo Governo de reduzir o “diferencial do IRC para as empresas que reinvestem os seus lucros na sua atividade, que investem na inovação e para aquelas que investem na captação de mão-de-obra qualificada, sobretudo jovem”.