Em declarações à Lusa, no âmbito de um inquérito recente a 951 restaurantes portugueses, o presidente da PRO.VAR, Daniel Serra, denuncia que as linhas de crédito covid-19 para a restauração “estão a ser utilizadas por empresas que nada têm a ver com o setor”.
“Verificámos que muitas empresas, que nada tem a ver com o ramo da restauração, para poderem aceder à linha específica covid-19, uma linha apenas destinada ao apoio a empresas da restauração e similares, estão a acrescentar a Classificação de Atividade Económica (CAE) 56, justificando que passaram a desenvolver atividade relacionada com restauração e similares.
O presidente da PRO.VAR avançou que vai solicitar reuniões com “caráter urgente” ao Presidente da República, primeiro-ministro e líderes dos respetivos partidos políticos para que “encontrem ferramentas e formas de priorizar os processos que se destinam aos que realmente precisam”.
Nessas reuniões, a PRO.VAR pretende também discutir a “redução do IVA de 13% para os 6% para as comidas”, “alargamento do período de abertura dos restaurantes com direito ao apoio integral do ‘lay-off’, prolongamento do ‘lay-off’ parcial ao até fim de 2020,, bem como a “isenção da Taxa Social Única”.
Um inquérito realizado pela PRO.VAR ao setor da restauração entre os dias 14 de abril e 10 de maio indica que 53% das empresas que responderam se candidatou às linhas bancárias covid-19, principalmente as “grandes e médias empresas” e que “metade das microempresas e pequenas empresas não estão a ter acesso a nenhum apoio das linhas”, sendo que 63% não consegue pagar as contas”.
A PRO.VAR explica que foi tentar perceber a razão pela qual a maioria das empresas do setor não tinha acesso ao financiamento para fazer face às suas necessidades de tesouraria, após o primeiro-ministro, António Costa, ter declarado esta semana que as linhas estariam quase esgotadas, pois tinham sido aprovadas garantias num valor superior de “cinco mil milhões de euros das linhas de crédito definidas”.
O inquérito indica também que 74% das microempresas e pequenas empresas quer reabrir a partir de 18 de maio, a data para a retoma do setor apontada pelo Governo, mas que não têm liquidez para preparar as empresas para a reabertura.
Sobre o endividamento das empresas de restauração, o inquérito revela que 59% das empresas “reportam um endividamento elevado ou muito elevado”, principalmente as grandes empresas, enquanto que as pequenas emersas reportam “endividamento mais baixo”.
Sobre a recuperação de clientes, 56% dos empresários inquiridos revela que vai ser baixa ou muito baixa, com as empresas grandes (100%) e as médias (81%) a serem as mais pessimistas sobre a recuperação de clientela.
No campo do “pagamento de dívidas” houve 40% das empresas a declararem que vai ser “difícil ou muito difícil" fazê-lo.
No universo do setor da restauração, a maioria (80%) dos estabelecimentos são micro ou pequenas empresas, faz notar a associação.
No plano de contingência para a retoma da restauração, a associação defende que os clientes se sentem às mesas com distâncias seguras, desinfetem as mãos e lhes seja medida a temperatura corporal à entrada do estabelecimento.
A realização de testes covid-19 aos trabalhadores de 15 em 15 dias e a “desinfeção integral” das mesas e cadeiras após os clientes saírem são outras das medidas que a PRO.VAR propôs ao Governo para o setor.
A Comissão Europeia recomendou hoje, em regras para a retoma do turismo europeu, que se estabeleça um número máximo de clientes em restaurantes.
No que toca a restaurantes, cafés e bares, a Comissão Europeia entende que “os estabelecimentos devem pôr em prática medidas específicas para assegurar o afastamento físico em áreas comuns onde os clientes se possam reunir durante longos períodos de tempo – ou seja, mais de 15 minutos –, como a definição de um número máximo permitido em cada instalação comum”.
Outra sugestão é que seja “considerada a atribuição de horários ou a disponibilização de reservas para refeições.
No plano de desconfinamento do Governo, está previsto o setor da restauração reabrir a partir de segunda-feira, mas com várias regras, designadamente os espaços estarem limitados a 50% da sua lotação, o encerramento até às 23:00, o uso obrigatório de máscara e o distanciamento entre lugares.
Portugal, que entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, regista hoje 1.175 mortes relacionadas com a covid-19 e 28.132 infetados, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.
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