“Até dezembro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma diminuição da receita em 2.141,8 milhões de euros e a um acréscimo da despesa total em 3.579,8 milhões de euros”, pode ler-se na síntese da execução orçamental, divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Do lado da receita, a DGO destaca os impactos associados à perda de receita fiscal com a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% (699,6 milhões de euros), o apoio extraordinário às famílias concedido via reembolso de IRS (611 milhões de euros), a suspensão da taxa de carbono (408,8 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA via ISP (381,7 milhões de euros).

Já no lado da despesa assinala, em particular, os pagamentos relativos ao apoio extraordinário ao gás natural (1.000 milhões de euros), o complemento excecional de pensão (987 milhões de euros), à alocação adicional de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para redução de tarifa (650 milhões de euros), e o apoio a famílias mais carenciadas (368,2 milhões de euros).

O Estado registou um défice de 3.591 milhões de euros em 2022, em contabilidade pública, 1.600,8 milhões abaixo do previsto no Orçamento do Estado para 2022 e uma melhoria de 5.018 milhões de euros face a 2021.