Aprovado pelo Governo após apreciação na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, o PDIRD recebeu o parecer favorável da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) e prevê investimentos a realizar na rede de média e alta tensão com base em “cinco pilares estratégicos”: segurança do abastecimento de eletricidade, qualidade de serviço da rede, eficiência da rede, eficiência operacional e acesso a novos serviços.

“No final do período ficarão em exploração mais nove subestações e 1.500 quilómetros de rede de alta e média tensão”, refere, salientando que os investimentos que têm vindo a ser feitos nos últimos anos para modernização e automatização da rede elétrica “vão permitir manter a trajetória de redução das assimetrias da qualidade de serviço”.

Segundo a EDP Distribuição, nos últimos 12 anos a empresa investiu cerca de 3,8 mil milhões de euros na rede elétrica, “o que permitiu atingir indicadores de qualidade de serviço que a colocam ao nível das melhores congéneres europeias” e possibilitou que no plano agora aprovado “já tenha sido possível considerar reduções de investimento, com impacto positivo para os consumidores”.

A EDP Distribuição é, atualmente, a empresa concessionária da rede de distribuição de alta e média tensão em Portugal Continental e das redes de baixa tensão dos 278 municípios portugueses, distribuindo eletricidade para 99,5% dos pontos de entrega nacionais, num total de 6,1 milhões.

Esta concessão foi atribuída à EDP Distribuição por um período de 20 anos, que termina em momentos diferentes entre 2016 e 2026 (Porto, Cascais, Arouca são os últimos), mas a maioria dos quais chega ao fim entre 2021 e 2022.

No âmbito da liberalização do mercado energético, as autarquias podem então optar pela exploração direta da distribuição de eletricidade em baixa tensão ou pela concessão e, caso decidam, podem atribuir a novos operadores.