“A greve envolverá todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada (…) compreendendo-se ainda no âmbito da greve as empresas titulares de direitos de uso privativo na respetiva área portuária”, lê-se no pré-aviso de greve para aqueles portos, a que a Lusa teve acesso.

A greve convocada pelo SEAL – Sindicato Nacional dos Estivadores, termina às 08:00 de 28 de julho, sábado, e tem como fundamentos “a crescente proliferação de práticas anti-sindicais nos diversos portos portugueses, revestindo-se estas de extrema gravidade no porto de Leixões, permanecendo ainda graves no porto do Caniçal”.

Aquele sindicato, de âmbito nacional, em comunicado divulgado, acusa as empresas portuárias dos portos abrangidos pela greve de comportamentos que configuram diferentes tipos de “assédio moral, desde perseguição a coação, desde suborno à discriminação, desde as ameaças de despedimento à chantagem salarial”, e que visam colocar uns trabalhadores contra outros e evitar a sua sindicalização.

“Destes comportamentos ilegítimos por parte das empresas, frequentemente para benefício próprio de alguns agentes no terreno em detrimento da qualidade e produtividade dos serviços prestados nos portos, resulta uma maior precarização da mão-de-obra portuária”, acusa os responsáveis sindicais naquele comunicado.

O sindicato, naquele comunicado, explica ter sido o clima “intimidatório e de repressão” que o levou a elevar “os níveis de denúncia e contestação”, a repudiar aquelas práticas e a promover, através da greve, uma manifestação de solidariedade para com os companheiros “perseguidos”.

O sindicato, no comunicado, defende ainda que a “duração curta, limitada, determinada e previsível” da greve de 27 de julho não requer serviços mínimos, mas ressalva que havendo necessidades sociais impreteríveis poderão ser fixadas, por acordo, as condições para esses serviços mínimos.

Há pouco mais de uma semana, a 3 de julho, os estivadores do Porto de Lisboa cancelaram três semanas de greve ao trabalho suplementar, com início agendado para a passada segunda-feira, depois de terem aprovado, em plenário, o pré-acordo de atualização salarial, a primeira desde 2010.

O acordo atualizou todas as cláusulas pecuniárias em 4%, com retroatividade em 01 de janeiro de 2018, e uma atualização adicional de 1,5% a partir de janeiro de 2019.

Nesse plenário, ficou ainda acordado “o reconhecimento pelas empresas das posições do sindicato quanto às irregularidades verificadas aos trabalhadores pela sua presença em plenários”, bem como na recusa, por parte de algumas empresas, na filiação de trabalhadores das áreas técnicas portuárias e ainda o “reconhecimento da necessidade de participação do SEAL na regulação das atividades portuárias de planeamento de navios de parques de contentores”.