Num comunicado sobre a síntese de execução orçamental publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério do Trabalho revela que o saldo do subsetor da Segurança Social registou um aumento de 36% no final de julho por comparação com o mesmo período do ano passado.

No final de junho o saldo observou um aumento homólogo de 16%.

“A Segurança Social continua a dar um contributo positivo para a redução do défice orçamental e para a consolidação das contas públicas” refere o ministério tutelado por Vieira da Silva, assinalando o crescimento homólogo de 8% da receita efetiva nestes primeiros sete meses do ano.

Para o saldo global contribuiu, assim, o aumento observado na receita efetiva “fortemente impulsionada pelo crescimento das contribuições e quotizações que registaram uma variação de 8,7%, o equivalente a mais 826,6 milhões de euros”.

“Este crescimento acumulado de 8,7% das contribuições é superior em 1,7 pontos percentuais ao crescimento acumulado registado no período homólogo (7,0%) e igualmente o maior crescimento registado nos últimos 18 anos, desde julho de 2001, o que reflete a queda continuada do desemprego, o aumento do emprego e das remunerações e o dinamismo do mercado de trabalho”, assinala ainda o Ministério.

Do lado da despesa, a execução acumulada dos primeiros sete meses deste ano indica um aumento de 5,6% face ao mesmo período de 2018.

Para este crescimento contribuiu a subida da despesa com pensões em 510,9 milhões de euros (mais 5,5% em termos homólogos) para 9.856,1 milhões de euros.

Este valor reflete a atualização extraordinária das pensões até seis e 10 euros com efeitos a partir de janeiro de 2019 enquanto em 2018 esta medida apenas foi aplicada a partir de agosto.

Entre as rubricas que influenciaram o comportamento da despesa incluem-se ainda os gastos com algumas prestações sociais, nomeadamente com a prestação social para a inclusão e complemento, que registou um acréscimo de 31,4% (mais 45,2 milhões de euros) para 189,1 milhões de euros.

Relativamente às prestações de proteção no desemprego, os dados da execução orçamental indicam que a despesa contraiu 5,5% (menos 41,3 milhões de euros) face ao mesmo período do ano passado, para os 704,4 milhões de euros.

“Em julho de 2019, o número de beneficiários de prestações de desemprego foi inferior em 5,4% face ao mês homólogo”, refere o comunicado.

De acordo com as estatísticas da Segurança Social, em julho havia 159.143 beneficiários de prestações de desemprego.

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