As estatísticas trimestrais da DGPJ indicam que em julho, agosto e setembro de 2017 foram decretadas 2.638 insolvências nos tribunais de primeira instância, menos 108 do que no mesmo período de 2016, quando foram determinadas 2.746 falências.

A DGPJ, que faz uma análise de 2007 a 2016, adianta que a tendência de crescimento encontra-se “bem patente no aumento de 62% verificado entre o terceiro trimestre de 2010 e o período homólogo de 2011”.

Das 2.638 falências decretadas no terceiro trimestre do ano passado, 76,8% corresponderam a pessoas singulares e 23,2% a empresas.

Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes aumentou 2,5 pontos percentuais entre julho e setembro de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, enquanto as empresas diminuíram 2,2 pontos percentuais.

As estatísticas daquele organismo do Ministério da Justiça sublinham que mais de um quarto das empresas que decretaram falência pertencia à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 20,4% era referente à indústria transformadora.

A DGPJ refere também que deram entrada 1.009 processos de falência, insolvência e recuperação de empresas nos tribunais judiciais de primeira instância nos meses de julho, agosto e setembro de 2017, enquanto no mesmo período de 2016 tinham dado entrada 3.178.

No entanto, o mesmo organismo refere que se verifica “um aumento acentuado do número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de primeira instância de 2007 a 2012”, registando-se, a partir de 2013, “uma inversão dessa tendência”.

Já os processos findos no terceiro trimestre do ano passado diminuíram 4,4% em relação ao mesmo período de 2016.

A DGPJ indica também que o número de processos pendentes no final do terceiro trimestre de 2017 apresentou uma diminuição de 11% face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016.

Face ao terceiro trimestre de 2016, a duração média dos processos findos no terceiro trimestre de 2017 aumentou sete meses, passando de 40 para 47, indicam ainda as estatísticas.