Segundo o Panorama das Pensões 2017, a despesa do Estado em pensões, entre 1990 e 2013, passou de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – abaixo da média da OCDE que era de 5,8% – para os 14% do PIB, bem acima da média de 8,2% da OCDE.
As projeções da organização revelam que, em Portugal, o peso das pensões no PIB deverá continuar a subir e atingir o pico de 15% do PIB em 2030/35, e corrigir a partir daí, mas permanecendo sempre acima dos 13% até 2060, com o país a continuar a gastar mais com as pensões, face à média dos países da organização.
Na média dos países da OCDE, o relatório estima que os gastos com pensões passem dos atuais 8,9% do PIB para 10,9% do PIB em 2060.
Entre 2000 e 2013 os gastos com pensões subiram em Portugal 78,4%, a terceira maior subida entre os países que compõem a organização, apenas ultrapassada pelo México (que aumentou em 175,4% os gastos com pensões para 2,3% do PIB) e pela Coreia (que aumentou em 99,3% para 2,6% do PIB).
Próximos de Portugal estiveram os aumentos na Grécia (de 67,6% para 17,4%) e na Turquia (de 66,4% para 8,1%).
A idade da reforma completa nos países da OCDE aumentará 1,5 anos para homens e 2 anos para as mulheres até 2060 para situar-se nos 66 anos.
Em Portugal – onde no próximo ano a idade da reforma será de 66 anos e 4 meses -, será preciso chegar aos 68 anos para em 2069 ser possível conseguir a reforma completa, indica o relatório que sinaliza que em Portugal 34,5% da população ativa tem mais de 65 anos (acima dos 27,9% da média da OCDE).
No relatório, a OCDE evidencia que o aumento da pressão que a subida da esperança média de vida está a colocar ao nível da sustentabilidade das pensões conduzirá a um aumento da idade ativa, que garanta o financiamento das pensões.
A OCDE cita Portugal — a par do Chile, Estónia, Itália, México, Noruega, Eslováquia, República Checa e Suécia – como um dos “bons exemplos” de incentivos a trabalhadores para trabalharem até mais tarde.
As diferenças entre os países serão significativas e estima que em três que se alcance a barreira simbólica dos 70 anos: Itália e Holanda (71) e Dinamarca (74).
A esperança média de vida das pessoas com mais de 60 anos na OCDE é atualmente de 23,4 anos e deverá passar para os 27,9 anos 2050, o que resultará num forte aumento da taxa de dependência económica dos idosos, refere.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, citado na nota que acompanha o relatório sublinha as mudanças fortes que estão a ocorrer no mercado laboral: “Os governantes deverão garantir que as decisões hoje tomadas tenham estas mudanças em consideração e que os sistemas de proteção social não deixem ninguém para trás”.
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