“Poderão apresentar propostas as entidades que, preenchendo os requisitos mínimos definidos no programa de concurso, apresentem candidatura até ao 20.º dia posterior à data de publicação deste anúncio no Diário da República e sejam qualificadas de acordo com o regime de prioridades nele definido”, lê-se no anúncio hoje publicado.

As entidades qualificadas podem apresentar propostas preliminares até 4 de março, o 45.º dia depois da publicação do anúncio, efetuando-se a abertura destas propostas e depois a negociação com os concorrentes que se pode prolongar até 19 de março, o 60.º dia após a publicação do anúncio.

O capital do banco é detido, na totalidade, pela "holding" estatal Parparticipadas, sociedade criada para ficar com ativos do BPN após a nacionalização deste, e que ficou com os ativos que o angolano BIC não adquiriu ao ex-BPN.

Em meados de dezembro, num comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Parparticipadas admitiu ter por objetivo concluir o concurso, com a adjudicação da proposta vencedora, num prazo de “três a quatro” meses.

O anúncio de venda ocorre depois de ter sido cancelada em abril a venda do Banco Efisa à empresa Pivot, acordada no final de 2015, após ter terminado o prazo para a concretização da operação.