“O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no orçamento de 2022, uma dotação de despesa total consolidada de 13.578,1 milhões de euros, o que excede em 7,8% a execução estimada até final de 2021, e uma despesa efetiva consolidada de 13.529,4 milhões de euros”, refere o documento entregue segunda-feira na Assembleia da República.

Segundo a proposta do Governo de António Costa, a receita total consolidada para 2022 cifra-se em 13.580,3 milhões de euros.

“Face ao orçamento inicial de 2021 financiado por receitas de impostos, o orçamento de 2022 aumenta 703,6 milhões de euros (6,7%)” o montante global para este setor, refere o documento.

O Programa Orçamental para a Saúde apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52,0%), adianta também a proposta, avançando que neste último agrupamento são registadas as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.

Do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,0% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo o relatório da proposta de orçamento, no próximo ano, o Governo vai prosseguir o “esforço de robustecimento do SNS e da recuperação da atividade assistencial”, através da contratação adicional de profissionais e da autonomia aos serviços de saúde para substituírem os profissionais em falta ou suprirem as necessidades de pessoal, concretizando-se também as “condições orçamentais indispensáveis”.

“O Governo criará, no contexto da aprovação do novo Estatuto do SNS, o regime de trabalho em dedicação plena para o pessoal médico, assim como avançará com as condições necessárias para substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde nos serviços de urgência externa”, avança o relatório.

Construção de quatro hospitais até 2023

O Governo prevê iniciar a construção dos novos hospitais Lisboa Oriental, Seixal, Sintra e Alentejo até 2023, assim como dar continuidade no próximo ano aos “trabalhos necessários à concretização” do investimento no Hospital de Setúbal.

“Até 2023, iniciar-se-á a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontra em diferentes fases de maturação”, adianta o relatório da proposta de Orçamento de Estado para 2022 entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

Segundo o documento, no próximo ano, o Ministério liderado por Marta Temido pretende dar “continuidade aos trabalhos necessários à concretização de diversos outros investimentos, atualmente em desenvolvimento”, como é o caso do Hospital de São Bernardo do Centro Hospitalar de Setúbal, onde recentemente um grupo 87 médicos com funções de diretores e coordenadores de serviços pediu a demissão.

Além deste, está previsto prosseguir no próximo ano os procedimentos para a requalificação do Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, construção do Centro de Ambulatório de Radioterapia do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, requalificação para o novo Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, edificação do novo Departamento Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a ampliação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

Em 2022 “dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor da saúde”, adianta o documento, que considera ainda uma “prioridade” o investimento relacionado com a eficiência energética dos edifícios do SNS e os consequentes impactos na redução dos consumos energéticos e dos correspondentes encargos.

Despesa com pessoal no setor da Saúde sobe 207 milhões de euros

As despesas com pessoal no setor da Saúde vão aumentar em 2022 para 5.233,80 milhões de euros, mais 207,9 ME face à verba estimada para 2021, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE).

O aumento dos gastos com os profissionais de saúde representa uma subida de 4,1%, sendo que desta verba o documento apresentado pelo Governo indica que “97% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. O peso das despesas com pessoal representa 38,5% dos 13.578,10 ME de despesa total consolidada prevista para o próximo ano, embora não seja a maior rubrica do lado dos gastos na Saúde.

“O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52%). Neste último agrupamento são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas”, pode ler-se no OE2022.

A aquisição de bens e serviços vai ascender a 7.064,60 ME no próximo ano, mais 1,8% em relação aos 6.940,70 ME estimados para a execução orçamental de 2021.