"Temos de ter cuidado, porque sabemos que atualmente os ciclos económicos são mais curtos, não há ciclos de dez anos de crescimento económico e de emprego - não, isso acabou. Mas, se houver cinco anos, três, quatro, cinco anos, isso já são boas notícias", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa conferência da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) sobre envelhecimento, no Centro de Congressos de Lisboa.
Na sua intervenção, quase toda em inglês, o chefe de Estado elogiou o papel das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e, embora ressalvando que "sem um orçamento equilibrado é impossível viver", apelou aos ministros da área social para que se batam por verbas em Conselho de Ministros: "Não deem demasiado poder aos ministros das Finanças".
À saída, com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, ao seu lado, escusou-se a falar diretamente sobre o Orçamento do Estado para 2018, mas considerou que o grupo de economistas que apresentou um estudo propondo uma estratégia de maior despesa pública e menor ambição na redução do défice "traz uma reflexão muito interessante".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que esse grupo de economistas - entre os quais se inclui o deputado independente eleito pelo PS Paulo Trigo Pereira - defende "por exemplo, que o chamado défice estrutural tem de ser visto de uma maneira diferente", para que seja "possível, ao mesmo tempo, controlar o défice e ter despesas públicas a pensar em problemas sociais".
"Portanto, é uma tomada de posição que tem a ver com uma reflexão europeia. E essa é uma das reflexões importantes que a Europa pode vir a fazer no futuro próximo", acrescentou.
Questionado sobre o Orçamento do Estado para 2018, o Presidente respondeu que nunca comenta o processo de negociação orçamental e salientou que só receberá o diploma para promulgação "em dezembro, em princípio".
Quanto aos desafios do envelhecimento, disse que "os sistemas de segurança social e saúde têm de ser mais longos" e que este "é um dos domínios em que tem de haver um acordo generalizado", porque "a resposta social em de ser duradoura".
"Este é um ponto no qual os políticos devem chegar a acordo", reforçou, acrescentando que, "nesta matéria, era bom que houvesse um acordo generalizado e que não dependesse das eleições que se vão sucedendo de tantos em tantos anos".
No início do seu discurso, o chefe de Estado saudou o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, atual provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a quem se referiu como "uma peça chave no sistema social português".
No final, mencionou que, "há 20 anos, foi assinado um protocolo entre o Estado e organizações não-governamentais ONG) e instituições sociais", quando "era primeiro-ministro António Guterres, que hoje é secretário-geral das Nações Unidas - o mundo é pequeno".
Neste contexto, afirmou: "Eu devo reconhecer e agradecer o trabalho, não do Estado, mas dessas instituições, todos os dias, todas as semanas, todos os meses. Os voluntários, que realmente fazem o seu melhor. Sem eles a crise que vivemos teria sido diferente, e muito pior".
Dirigindo-se aos governantes responsáveis pelos assuntos sociais dos mais de 50 países da UNECE presentes nesta conferência, o Presidente pediu-lhes, primeiro, que "pensem um bocadinho em como financiar tudo o que planearem", provocando risos. " Mas não deem demasiado poder aos ministros das Finanças, eles já têm todo o poder do mundo para equilibrar os orçamentos", prosseguiu.
"A vossa luta é social, em cada reunião do Conselho de Ministros. Precisam de dinheiro, e o ministro das Finanças vai dizer-vos que não há dinheiro, sim, pelo menos não o dinheiro que vocês gostariam de ter. Essa é a vossa luta. Alguém tem de ter esse papel", defendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que desta conferência em Lisboa saia uma declaração final "muito inteligente e corajosa".
"Faremos o nosso melhor para responder a esse desafio", declarou o ministro Vieira da Silva, em seguida.
Comentários