Numa intervenção no parlamento sobre o Programa de Estabilidade (PE), Mário Centeno destacou os resultados alcançados na redução do défice orçamental, no crescimento económico e na recuperação de emprego e enumerou o aumento de trabalhadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na saúde e na cultura.

“Podemos querer mais, mas não podemos negar o esforço feito”, afirmou o ministro no parlamento, que debate hoje também recomendações sobre o documento.

Recorde-se que os parceiros parlamentares apresentaram recomendações sobre o Programa de Estabilidade, com o Bloco de Esquerda (BE) a discordar da revisão das metas do défice para este ano e a defender o reforço do investimento nos serviços públicos, designadamente no SNS e na escola pública e o PCP a exigir o “direito soberano do Estado português a decidir do seu futuro”, assumindo a necessidade de mobilizar os recursos necessários ao aumento dos salários e pensões e à melhoria dos serviços públicos.

“O desempenho económico e orçamental de Portugal em 2017 permitiu que hoje possamos dizer que estamos melhor. Temos menos défice, mas ainda temos défice”, observou Mário Centeno.

O governante recordou que há um ano, quando apresentou o Programa de Estabilidade 2017-2021, as Finanças projetavam uma melhoria do saldo orçamental de aproximadamente 960 milhões de euros entre 2017 e 2018.

“Com o desempenho orçamental de 2017 esta meta pôde ser revista. Hoje o Programa de Estabilidade prevê uma melhoria do saldo de apenas 370 milhões de euros. Temos hoje uma menor redução do défice do que a que projetávamos há um ano”, sublinhou.

O ministro garantiu que isto é possível “sem colocar em causa nenhum dos compromissos assumidos no Orçamento do Estado para 2018, nem o esforço estrutural de consolidação das contas públicas”, salvaguardando que “todas as despesas previstas continuam no orçamento”.

Recordando que, há três anos, o PS apresentou um plano orçamental que oferecia uma “alternativa política” para o país, Mário Centeno concluiu que hoje é possível verificar que “os objetivos foram atingidos”, sobretudo no investimento, no aumento do rendimento e na consolidação das contas públicas.

“Pela primeira vez numa legislatura, três anos após o seu início, um Governo mantém o seu compromisso com os portugueses. Nunca revimos os nossos objetivos. Este capital de credibilidade é do Governo e é de quem apoia o Governo”, disse.

Para o futuro, defendeu o ministro, o Programa de Estabilidade “propõe uma trajetória de crescimento inclusivo, com responsabilidade e diálogo na tomada de decisões, mas, acima de tudo, com estabilidade e responsabilidade”.

Isto porque, insistiu Mário Centeno, “os desafios do país devem ser superados, construindo as condições para que, no futuro, possamos utilizar todos os instrumentos orçamentais disponíveis”.