Numa sessão na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e em resposta ao PSD, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, disse hoje que relativamente à TDT, "os estudos que foram feitos mostram a viabilidade de acrescentar quatro canais" na plataforma de sinal aberto, que atualmente é gerida pela Meo, da PT Portugal, por sua vez detida pelo grupo Altice. O governante explicou que os estudos "foram feitos com a PT/Altice" e permitiram "determinar que é possível alargar a mais canais, quatro canais no MUX A [bolsa de canais]".

Destes quatro canais, dois serão para a RTP, que tem defendido a intenção de colocar a RTP Memória e a RTP3 em sinal aberto. Castro Mendes acrescentou que o Governo tem um "diálogo aberto com os privados para lhes facultar os outros dois canais".

Ainda em resposta ao PSD, que questionou o ministro sobre a necessidade de mais estudos sobre a matéria, o governante afirmou: "Não podemos estar sempre em estudos, tomámos uma decisão" que está para "muito breve".

Sobre a taxa para a contribuição audiovisual (CAV)  e em resposta ao CDS-PP, Luís Castro Mendes disse que estas receitas estão estabilizadas em 210 milhões de euros.

Desde que a RTP deixou de receber a indemnização compensatória, a empresa pública vive apenas da CAV e das receitas comerciais. "Não tenho nenhum sinal de inquietação em relação a este problema", acrescentou o governante relativamente à CAV.

Sobre o porte pago, o ministro garantiu que não haverá qualquer reversão nesta matéria.

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