A maior carteira de ativos problemáticos em Portugal foi vendida com alguns créditos que se tornaram “perdas enormes” para o Novo Banco, relacionados com uma possível “gestão danosa” por parte dos grandes devedores envolvidos, suspeitos de práticas de “flagrante má fé negocial” e com a intenção de “subtração dolosa de ativos”.

Segundo noticia o Público, a gestão do Novo Banco foi alertada e recomendada a avançar com “processos-crime” ou “ações de responsabilidade cível” contra os grandes devedores, tendo, porém, acabado por avançar com a venda dos créditos, operação de Nata II, que gerou perdas de 80 milhões para o Fundo de Resolução.

A situação foi descrita na auditoria da Deloitte, conhecida a partir de um alerta da Comissão de Acompanhamento (que tem como objetivo avaliar as decisões de António Ramalho no recurso à almofada de 3.890 milhões que visa acompanhar a venda à Lone Star). O parecer alertava para a “existência de casos de perdas enormes para o Novo Banco devidas a situações de gestão danosa, de subtração dolosa de ativos do património do devedor para dificultar qualquer hipótese de recuperação dos créditos, de flagrante má-fé negocial”.

O parecer referia também que nestes créditos, “no caso de existirem fatores claramente indiciadores de comportamentos ou condutas ilícitas com o propósito de prejudicar o Novo Banco, este deve considerar a hipótese de iniciar processos-crime ou ações de responsabilidade cível contra os autores de tais atos e condutas que levaram a tão pesados prejuízos na instituição”.

A operação Nata II, que envolveu grandes devedores de vários bancos de todo o sistema bancário, como a Ongoing, Joaquim Oliveira, Sogema, de Moniz da Maia, Prebuild, entre outros. A carteira estava avaliada em três mil milhões, mas acabou vendida por 157 milhões de euros, com um desconto de 90% face ao valor bruto da carteira e de 34% face ao valor líquido, o que se traduziu numa perda de cerca de 80 milhões coberta pelo Fundo de Resolução.

Segundo o Eco, que noticiou na terça-feira o alerta divulgado na auditoria da Deloitte, o Novo Banco declarou que “o dever fiduciário do banco é recuperar crédito, que é assunto cível e não criminal” e que a venda de créditos é uma solução de recuperação “mais eficiente” do que recorrer aos tribunais.

A Comissão de Acompanhamento fez observações críticas referentes aos créditos vendidos em pacote, visando em particular a inclusão de credores que deviam ter ficado de fora, e destacou que o Novo Banco ficou prejudicado devido à pressão de fechar a operação, referindo que “caso a venda da carteira se tivesse prolongado por mais tempo, outras situações de exclusão poderiam ter sido concretizadas com benefício para o Novo Banco”.

O Novo Banco respondeu à questão da venda em pacote de créditos levantada por João Costa Pinto, antigo vice-governador do Banco de Portugal, e numa carta aos deputados compilou a lista das transações semelhantes à Nata II realizadas na Península Ibérica nos últimos três anos, “que somam 173 operações realizadas por 11 instituições portuguesas e 44 por instituições estrangeiras”. Segundo António Ramalho, o objetivo foi “evitar a valorização de opiniões imprecisas e totalmente desfasadas da realidade”, num contexto em que a “boa gestão bancária aconselha, desde há muito, a venda rápida de ativos não produtivos de forma a não onerar o balanço dos bancos”.

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