"É uma solução que não afetará o capital dos obrigacionistas", destacou António Costa durante a conferência de imprensa dedicada à venda do Novo Banco aos norte-americanos da Lone Star, esta tarde, em Lisboa.

O líder do executivo sublinhou que o que está em causa é uma "ação voluntária" por parte dos obrigacionistas, realçando a importância de não se tratar de uma imposição das autoridades.

E apontou para o que aconteceu no final de 2015, mais de um ano depois da resolução do Banco Espírito Santo (BES), quando o Banco de Portugal (BdP) determinou a passagem, para o ‘banco mau' BES, das obrigações não subordinadas ou seniores emitidas.

Estes títulos de dívida foram destinados a investidores institucionais, como fundos de investimento, fundos de pensões ou seguradoras e, inicialmente, a decisão do supervisor foi de mantê-los no Novo Banco, tornando esta entidade responsável pelo pagamento.

Esta decisão do BdP apanhou de surpresa os obrigacionistas e foi logo muito contestada por grandes empresas internacionais de gestão de fundos, que puseram de imediato ações em tribunal.

"Precisamente tendo em conta essa experiencia", o executivo não se mostrou favorável a uma "solução que passasse por uma ação não voluntária por parte dos obrigacionistas", sinalizou hoje o primeiro-ministro.

E acrescentou: "Se há algo que penaliza os custos [de financiamento] da República e do sistema financeiro foi os investidores internacionais terem recebido mal a ação tomada pelo BdP em dezembro de 2015, que unilateralmente e de forma discricionária impôs sacrifícios a alguns obrigacionistas".

António Costa sublinhou que "é essencial que não se repitam" este tipo de decisões.

Segundo o responsável, "a transformação das obrigações contribui para a ‘almofada’ de capital com que o banco inicia a sua nova vida".

Questionado sobre se existe o risco de os obrigacionistas não aceitarem as condições que lhes vão ser propostas (que não foram hoje especificadas) nesta troca de títulos, comprometendo toda a operação, o primeiro-ministro, que contou com a companhia do ministro das Finanças, Mário Centeno, neste encontro com jornalistas, mostrou-se confiante no sucesso da mesma e disse que vai começar agora uma "fase negocial" que se vai estender até ao fecho da operação.