"O vosso desempenho é medíocre, o resultado é sofrível e os portugueses é que pagam", criticou o deputado do PSD Leitão Amaro, considerando que o diploma "é um arsenal de impostos", no primeiro pedido de esclarecimento ao ministro das Finanças, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017.

António Leitão Amaro confrontou Mário Centeno com o "falhanço" do Governo perante "todas as metas" no investimento público, "que afunda", no consumo privado, "que cresce metade ou até decresce face a 2015", e na dívida pública, que "atinge recordes".

"O Orçamento do Estado para 2017, tal como o de 2016 o foi, é um arsenal de novos impostos", sustentou, afirmando que conta "pelo menos doze".

Para o PSD, a proposta orçamental padece de "quatro grandes pecados", o primeiro dos quais a "falta de credibilidade": "é um orçamento sem credibilidade que trata as pessoas como objetos de uma luta eleitoral pela sobrevivência do poder".

"Foi assim quando esconderam a mais básica informação orçamental para que os portugueses não percebessem que a receita está a falhar, que o esforço fiscal para o próximo ano vai ser maior", sustentou.

O deputado, que criticou ainda o facto de não ser o primeiro-ministro, António Costa, mas sim o ministro das Finanças a apresentar a proposta orçamental no parlamento, destacou ainda a eliminação da sobretaxa, que será "eliminada gradualmente a tempo das [eleições] autárquicas".

"Mas, na cobrança do IRS, lá terá a sobretaxa até ao último dia, que belo embuste eleitoral", acusou, criticando também como "truque eleitoral" o aumento das pensões "a um mês das autárquicas".

"Qual é a misteriosa razão que o mesmo aumento seja distribuído ao longo do ano? Há uma razão, as eleições".

O "segundo pecado", considerou, é um "Orçamento que não puxa pela economia" nem incentiva o investimento, e o terceiro, disse, é "ser um orçamento que agrava as desigualdades sociais".

António Leitão Amaro criticou ainda a proposta do Governo, afirmando que "insiste numa política errada" e "mantém a austeridade".

"Afinal a austeridade temporária da crise transformou-se em normalidade e continuam a aumentar a despesa pública", especialmente no curto prazo, criticou.

Na resposta, o ministro das Finanças argumentou, quanto aos indicadores, que a economia mundial sofreu em 2016 uma desaceleração acentuada do crescimento e que a economia portuguesa também o sentiu, embora, frisou, "a economia portuguesa resistiu melhor do que as outras".

Para Mário Centeno, o que interessa aos portugueses, no que toca ao rendimento disponível, são "os 5,1 por cento de aumento da massa salarial que existe em agosto e setembro deste ano" face a 2016.

O ministro frisou que esses 5,1 % correspondem aos 900 milhões de euros de reembolsos que "foram retidos" pelo anterior governo PSD/CDS-PP.

"Se quiser falar da sobretaxa e de embustes, olhe para o lado, mas não olhe para mim", disse Mário Centeno.

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