Catarina Martins, que prometeu que o BE vai ainda bater-se por mais medidas de reposição de direitos e rendimentos na discussão na especialidade do OE2018, realçou o que falta ao nível da legislação laboral, valorização salarial e do peso considerado excessivo da dívida externa, em conferência de imprensa após reunião da Mesa Nacional bloquista, órgão máximo entre Convenções Nacionais bloquistas.
"Apesar da estabilização da situação económica por força da aplicação do acordo para parar o empobrecimento, o país permanece sob fortes riscos decorrentes das áreas onde o acordo ainda não chegou", afirmou, citando o "relançamento da contratação coletiva" ou a criação de emprego, "mas tanto dele precário ou com salários médios abaixo daquilo que acontecia antes da ‘troika'".
Para a dirigente bloquista, faz-se sentir a falta de "investimento público e o reforço dos serviços públicos do transporte à educação, da saúde ao ambiente, à cultura ou à ciência".
"O que foi anunciado pelo ministro das Finanças é um pagamento de dívida que, de facto, faz com que se mantenha bem acima dos 120% do PIB [Produto Interno Bruto], o que mantém uma vulnerabilidade imensa do nosso país a choques financeiros e externos", lamentou.
A dirigente do BE referiu-se ainda aos custos de "setores rentistas" como o da energia ou das Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde, além da falta de investimento em diversos serviços públicos e a necessidade de relançar a contratação coletiva e a valorização dos salários.
"Sabemos que é a recuperação de salários e pensões que tem feito a economia crescer, que é tratar bem quem vive no país que faz com que a economia esteja a reagir. O BE acha que, nesta segunda parte da legislatura é importante debruçarmo-nos sobre estes problemas. São problemas portugueses e do resto da Europa", defendeu.
Catarina Martins destacou a organização, no próximo fim de semana, de uma "Cimeira do Plano B', "que junta partidos europeus e movimentos sociais" e adiantou que está a ser elaborada uma ‘Declaração de Lisboa', "que é um compromisso vasto, alargado, em nome do investimento público, dos direitos do trabalho, do reforço do Estado Social e do controlo público dos setores estratégicos".
Antes, a dirigente bloquista congratulou-se com os avanços na reestruturação do IRS, com dois novos escalões, e do mínimo de existência, com a vinculação de precários da administração pública, a integração extraordinária de 3.500 professores, o descongelamento das carreiras da função pública, bem como o aumento real de todas as pensões, já contemplados no OE2018.
A proposta do OE2018 será discutida na generalidade, na Assembleia da República, em 02 e 03 de novembro, seguindo-se o debate na especialidade e a votação final global está agendada para 28 de novembro.
O BE já marcou uma nova Mesa Nacional para 26 de novembro, precisamente para analisar aquela que será a versão final do OE2018 e também um Encontro Nacional sobre trabalho local do partido, para 27 e 28 de janeiro, depois de reconhecer que "houve um crescimento positivo", mas que o BE continua com "presença modesta" nos municípios, depois das eleições autárquicas de 01 de outubro.
Na proposta de OE2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do PIB e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.
O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.
[Notícia atualizada às 19:50]
Comentários