Haverá “alterações significativas” nos tempos de espera nos cuidados de saúde primários e redução dos tempos máximos de resposta em algumas áreas hospitalares.

Segundo o documento, serão ainda introduzidos tempos máximos de espera para os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, uma iniciativa que já tinha sido iniciada pelo antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Os tempos máximos de resposta são aplicados em consultas ou cirurgias sem caráter de urgência. Caso não sejam cumpridos deve haver referenciação do doente para outras unidades do SNS ou para outras entidades com acordos ou convenções com o Estado.

De acordo com a proposta de OE2019, haverá “redefinição dos tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestação de saúde sem caráter de urgência, que representam alterações significativas ao nível da definição de tempos de espera nos cuidados de saúde primários, redução dos tempos máximos em algumas áreas de cuidados hospitalares e introdução de tempos de espera” para exames.

Na proposta de Orçamento para a área da Saúde, o Governo promete ainda alargar o recurso à ‘telesaúde’, sobretudo na área da dermatologia, para aumentar os diagnósticos precoces.

O alargamento das consultas de medicina dentária nos centros de saúde é para continuar, diz o documento, que traça o objetivo de ter consultas de dentista em pelo menos 60% dos municípios durante o próximo ano.

Um objetivo mais alargado é o de abranger todos os municípios no ano seguinte, em 2020.