A medida vem na sequência do levantamento da suspensão da atualização do IAS, em 2016, e consequente aumento em 2017 e 2018.

De acordo com o OE2019, está “previsto um novo aumento a partir de 01 de janeiro de 2019”.

“Este aumento terá reflexo em todas as prestações sociais com referenciação ou indexação ao IAS”, lê-se no documento.

Tendo em conta o cenário macroeconómico estimado para 2019, esta atualização irá permitir “aumentar todas as pensões, com especial ênfase no primeiro escalão, cujos pensionistas terão por dois anos consecutivos (2018 e 2019) um aumento real de pensões”.

Em 2018, o IAS subiu para os 428,90 euros depois de em 2017 ter sido de 421,32 euros.

Por outro lado, haverá uma atualização extraordinária de pensões, no valor de 10 euros ou 6 euros, para os pensionistas com pensões iguais ou inferiores a 1,5 IAS.

Além disso, o Governo compromete-se a criar no próximo ano um complemento extraordinário aplicável a novos pensionistas que tenham um montante global de pensões igual ou inferior a 1,5 IAS, como forma de adequar os valores destas pensões às atualizações extraordinárias ocorridas em 2017 e 2018.

“Este complemento abrangerá os pensionistas cujas pensões tenham início a partir de 1 de janeiro de 2019, sendo igualmente ajustadas, através do complemento, as pensões de mínimos que se iniciaram entre 2017 e 2018”, lê-se no OE2019.

A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na noite de segunda-feira no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

Na proposta do OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.