Durante a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), João Pedro Matos Fernandes respondeu ao deputado do PSD Bruno Coimbra, que lembrou notícias recentes que indicavam que Portugal não iria conseguir cumprir a meta de reciclagem de 50% dos resíduos domésticos.

“Muito provavelmente não vamos cumprir as metas de 2020 porque durante dois anos, numa queixa à autoridade de concorrência em Bruxelas, estivemos inibidos de concretizar os nossos projetos que estão neste momento já todos em curso”, afirmou o ministro.

O Relatório Anual de Resíduos Urbanos de 2017 indica que, no ano passado, 57,4% de todo o lixo foi parar a um aterro e apenas 22% dos resíduos geridos pelos sistemas foram reciclados ou compostados.

Além de reduzirem a separação do lixo e reciclagem, os portugueses aumentaram a produção de lixo em 2%, tendo gerado cinco milhões de toneladas.

Portugal devia estar a reciclar metade dos resíduos recicláveis e a não colocar mais de 10% do lixo urbano em aterro.

Durante o discurso no início de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o ministro lembrou o reforço de verbas do Fundo Ambiental - “há quase uma triplicação desse orçamento” - ou a aposta nos transportes, no sentido de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.

Matos Fernandes enumerou medidas relativas à mobilidade urbana, tais como as obras de expansão dos metros de Lisboa e Porto e a aquisição de novos navios para a Transtejo, assim como o programa de apoio ao tarifário no transporte coletivo no conjunto do país.

No que toca à habitação – outra das áreas chave do seu ministério – João Pedro Matos Fernandes lembrou vários projetos como a concretização do Programa “1.º Direito”, para acabar em seis anos com os casos de famílias que vivem sem condições.

Na energia, apontou a redução da fatura da eletricidade.

As medidas previstas no OE2019 foram apresentadas numa nota explicativa disponibilizada aos deputados e hoje fortemente criticada pelo PSD.

“A nota explicativa é bem demonstrativa da falta de rigor”, criticou Bruno Coimbra, do PSD, falando de um documento marcado pela “opacidade e falta de transparência” e pela diferenciação no tratamento das regiões de Lisboa e do Porto em relação ao restante país.

“A regra é: para Lisboa e Porto assumem-se já compromissos, para o resto do país logo se vê”, criticou, considerando que o OE 2019 “é um grande bolo em que as grandes fatias já se sabem para onde vão e as outras logo se vê”.

O deputado do PSD defendeu que o ministro “escusava de cavar o fosso para os portugueses de primeira e os portugueses de segunda”.

“Com cada português da região de Lisboa o senhor ministro gasta 10 euros e por cada português da região centro gasta cinco cêntimos, ou melhor, 5,6 cêntimos. Acha isto justo?”, questionou Bruno Coimbra.

“O senhor ministro vem aqui apresentar uma narrativa em que tudo está bem. (…) É uma espécie de Joao Matos Fernandes no país das Maravilhas (…) Todos os dias há notícias, como esta aqui que dá conta que não vamos cumprir as metas”.