A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e BE, a abstenção do PAN, PSD e Chega e os votos contra do CDS e da Iniciativa Liberal durante a votação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na Comissão de Orçamento e Finanças.

"No início do ano letivo de 2020/2021 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação", estabelece a proposta do PCP.

A votação final global do OE2020 decorre na quinta-feira.