“Em 2020, a despesa total consolidada do Programa Mar totaliza 134,1 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 76,1% em relação à estimativa para 2019, equivalente a cerca de mais 57,9 milhões de euros”, lê-se no Relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Conforme revelou o documento, a despesa do subsetor Estado totaliza 91,6 milhões de euros, o que corresponde a 60,8% do total da despesa do programa, “maioritariamente financiada por receitas de impostos e fundos europeus”.

Em comparação com 2019, verifica-se um aumento de 32,7 milhões de euros da despesa deste subsetor, mais 55,4%, “com maior expressão no orçamento de projetos, designadamente na Direção-geral de Política do Mar (DGPM), na Direção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através de intervenções prioritárias nos acessos e infraestruturas essenciais da atividade marítima”.

Por sua vez, a dotação de ativos financeiros, inscrita no orçamento do Fundo Azul, é destinada a apoios “a conceder aos promotores para o financiamento de projetos de desenvolvimento da economia azul do mar, da investigação científica e tecnológica do mar e da monitorização e proteção do ambiente e segurança marítima”.

O Governo entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), na qual prevê um excedente de 0,2% do PIB no próximo ano, mantendo a previsão do défice de 0,1% este ano.

A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.