“É possível uma alternativa, e na minha opinião o voto do PSD só pode ser contra”, afirmou, numa intervenção nas jornadas parlamentares de um dia do PSD, que decorrem na Assembleia da República.

No encerramento das jornadas, à tarde, está previsto que o presidente do PSD, Rui Rio, anuncie o sentido de voto do partido quanto à proposta orçamental do Governo, que será votada na generalidade na sexta-feira.

Na sua intervenção perante os deputados, membros da Comissão Política Nacional e Comissão Política Distrital de Lisboa, Joaquim Sarmento explicou o que teria de diferente uma proposta orçamental do PSD, caso o partido tivesse vencido as eleições legislativas de outubro.

“Teríamos reduzido o IRC de 21 para 19%, só com impacto na receita de 2021, estaríamos a trabalhar em várias mudanças de IRC, estaríamos a iniciar a reforma das finanças públicas”, enumerou.

O porta-voz do PSD assegurou que um orçamento feito pelo seu partido conteria já “a redução da taxa do IVA da eletricidade e do gás de 23 para 6%”, a aplicar a partir de abril (data prevista de entrada em vigor do OE), e haveria uma atualização dos escalões do IRS pela taxa de inflação de 1%, e não de apenas 0,3%, como propõe o Governo.

Segundo Joaquim Sarmento, estas duas medidas teriam um impacto de 500 milhões de euros, que seriam financiadas através de um aumento menor dos gastos do Estado em percentagem do Produto Interno Bruto.

O porta-voz do PSD para as Finanças Públicas atribuiu “o milagre orçamental” do ministro das Finanças a uma conjugação de um ciclo económico favorável, do aumento da carga fiscal e da política de dividendo do Banco de Portugal.

“São o que permitiram passar de um défice de 3% para um superavit de 0,6% [nominal, sem contabilizar medidas extraordinárias como o Novo Banco], sem isto seria igual a 2015”, apontou.

Sarmento considerou mesmo que, “numa conjuntura extremamente favorável”, o atual Governo “fez metade do que o anterior governo [PSD/CDS-PP] fez do ponto de vista das contas públicas”, referindo-se às reduções dos défices nominal e estrutural.

Mesmo a redução do IRS de mil milhões na legislatura, apontou, foi contrabalançada por um aumento de 1,2 mil milhões de euros em impostos indiretos.

“Como sou adepto do ponto de vista conceptual dos impostos indiretos - porque prefiro a eficiência à equidade - não sou totalmente contra, mas para um governo de esquerda, que devia preferir a equidade à eficiência, não deixa de ser estranho”, afirmou.

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