De acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE2021) entregue na segunda-feira, está prevista no próximo ano a execução da modernização e requalificação da Escola Secundária Camões, em Lisboa, bem como a intervenção na Escola Secundária João de Barros, no distrito de Setúbal. Estas obras têm sido, ao longo dos últimos anos, constantemente reivindicadas pelas comunidades escolares, por pais e por autarcas.

No início do mês o presidente da Parque Escolar, Filipe Silva, disse que as obras na Escola Secundária João de Barros, na freguesia de Corroios, que já se arrastam há uma década, estarão concluídas em março de 2022.

O primeiro concurso para a realização da intervenção foi lançado em outubro de 2010, tendo a empreitada sofrido sucessivos contratempos devido a problemas com os empreiteiros.

Em 2019 foi lançado o último concurso público, com um valor base de 10,5 milhões de euros, estimando a Parque Escolar que os trabalhos possam ficar concluídos em março de 2022.

Quanto à Escola Secundária Camões, em abril de 2019 o Governo assinou um contrato de empreitada para a requalificação deste estabelecimento escolar, prevendo um custo de cerca de 15 milhões de euros.

Na altura, perspetivou-se que as obras naquele que é dos estabelecimentos de ensino mais emblemáticos de Lisboa devessem estar prontas em março de 2021.

No relatório da proposta de Orçamento do Estado, no que diz respeito à educação, são salientados três eixos quanto à renovação do parque escolar.

Um primeiro eixo está “relacionado com os fundos europeus estruturais e de investimento cuja execução tem sido feita em parceria com a administração local e com confinamento do Orçamento do Estado, afetando centenas de escolas em todo o território nacional”.

Os outros dois eixos referem-se aos investimentos da responsabilidade da Parque Escolar, E.P.E, e incluídos no Orçamento do Estado.

No documento é também referido que o Governo vai aumentar a execução em cerca de 322 milhões de euros para a “universalização da escola digital, projeto fundamental para a dotação das escolas, dos docentes e dos alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar”.

No ensino superior, é destacada a empreitada de construção do Edifício 1 da Residência Universitária da Universidade de Lisboa, cujo investimento total ascende aos 10 milhões de euros.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 foi entregue segunda-feira ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

Este é o primeiro Orçamento de João Leão enquanto ministro das Finanças, cargo que passou a desempenhar em junho passado, depois de ter substituído nessas funções o atual governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

O défice no próximo ano, de acordo com as projeções apresentadas pelo executivo aos partidos, deverá atingir os 4,3% em 2021, ficando em 7,3% em 2020.

A proposta orçamental será votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.