Na apresentação do livro “A Democracia em Portugal: Como evitar o seu declínio”, que decorreu hoje em Lisboa, o ex-deputado independente da bancada do PS apelou aos partidos que não cometam “a insanidade política de não aprovar o Orçamento do Estado e de deitar abaixo esta legislatura”.

Questionado depois por um membro da audiência, Paulo Trigo Pereira insistiu que “é insano não aprovar o Orçamento do Estado”, especialmente por Portugal estar a atravessar uma crise provocada pela pandemia de covid-19.

O economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde decorreu a apresentação do livro, antecipa que o OE2021 será aprovado, mas já não está tão certo em relação ao Orçamento do Estado para o ano seguinte, 2022.

Durante a apresentação, Paulo Trigo Pereira apontou que o funcionamento da democracia “depende de quem são os atores, dos valores e das regras”.

“Neste momento temos até bons atores políticos”, assinalou, referindo-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, o socialista António Costa.

“A democracia portuguesa funciona relativamente bem, mas olhando para o horizonte estou preocupado, daqui a quatro ou cinco anos, quando os atores atuais já não estiverem”, relevou o professor universitário.

Referindo que Portugal ocupa uma “posição intermédia” no que toca ao funcionamento da democracia, o economista, que se “divorciou” do PS a meio do último mandato passando a deputado não inscrito, defendeu a necessidade de “pensar o país e a democracia a longo prazo” e da realização de algumas reformas que considerou “urgentes”, temendo a “bomba-relógio” que pode ser a abstenção, os votos brancos e os votos nulos.

Notando que estas parcelas concentram “a maioria dos eleitores portugueses”, Trigo Pereira alertou que este eleitorado “pode ser mobilizado” por uma força populista.

Defendendo uma revisão da Constituição, que considera “demasiado extensa” e tem “muita coisa que está datada”, Paulo Trigo Pereira questionou porque é que PS e PSD não avançam nesse sentido, uma vez que apenas o Chega apresentou um projeto de revisão constitucional.

Na sua ótica, o sistema eleitoral atual é “altamente injusto” e deu o exemplo dos círculos que elegem apenas um ou dois deputados, apontando que nesses casos “não vale a pena votar outra coisa” que não PS ou PSD.

Instado também a dar a sua opinião sobre se o PS deveria ter repetido na atual legislatura os acordos de governação escritos com BE e PCP, Paulo Trigo Pereira mostrou-se favorável a uma negociação deste género tendo em vista a “sustentabilidade da legislatura” e defendeu que o “Presidente da República deve ter um papel chave” nesta questão.

Sobre o assunto, o constitucionalista Vital Moreira, convidado a apresentar a obra, salientou que em Portugal os partidos não sabem fazer coligações, ao contrário do que acontece noutros países, em que são negociados “meticulosamente todos os aspetos” da governação.

Vital Moreira, que foi deputado à Assembleia da República e também ao Parlamento Europeu, considerou também que “o parlamento tem um défice de fiscalização” no que toca por exemplo às ordens profissionais, às entidades reguladores e ao Ministério Público e assinalou que uma reforma eleitoral não avança por “má-fé e reserva mental” de PS e PSD.

Ao longo da apresentação, os dois concordaram que o número de partidos representados no parlamento poderá aumentar ainda mais e que essa fragmentação pode levar os partidos há mais tempo na Assembleia da República a “perceberem que alguma coisa não está bem” e a “levarem a sério as reformas que se exigem”.

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