A implementação financeira do PRR está agora em 16%, de acordo com o último relatório de monitorização.
Com os maiores valores pagos estão as empresas (1.305 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (834 milhões de euros) e pelas empresas públicas (403 milhões de euros).
Depois surgem as escolas (269 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (213 milhões de euros), as instituições do ensino superior (156 milhões de euros) e as famílias (também com 156 milhões de euros).
No fundo da tabela estão as instituições da economia solidária e social (78 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (72 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações estão em 15.668 milhões de euros, o que corresponde a 71% da dotação.
A liderar as aprovações de projetos estão as empresas (5.369 milhões de euros).
Destacam-se também as entidades públicas (4.371 milhões de euros), as empresas públicas (2.451 milhões de euros) e as autarquias e as áreas metropolitanas (1.554 milhões de euros).
Abaixo estão as instituições de ensino superior (624 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (389 milhões de euros), as escolas (385 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (330 milhões de euros) e, por último, as famílias (195 milhões de euros).
Até quarta-feira, Portugal cumpriu 102 dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia e três estão em avaliação.
O PRR recebeu 300.230 candidaturas, sendo que 191.783 estão analisadas e 153.170 aprovadas.
A Comissão Europeia mobilizou hoje 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR, lembrando haver “muito trabalho a fazer” para cumprir marcos e objetivos pendentes.
Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário indica ter “desembolsado a Portugal o terceiro e quarto pagamentos combinados no valor de 2,46 mil milhões de euros de apoio financeiro não reembolsável e empréstimos – excluindo o pré-financiamento – ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, que financia os PRR nacionais.
Portugal arrecadou estas verbas após, em outubro passado, ter pedido a Bruxelas o terceiro pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas de subvenção (1,77 mil milhões e 820 milhões de euros) e da terceira e quarta parcelas de empréstimo (360 milhões e 22 milhões de euros), relacionados com 47 marcos e metas do seu PRR.
Em 22 de setembro, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Comentários