No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo estima arrecadar um total de 47.601 milhões de euros, mais 2,8% face à previsão de 46.319 milhões para este ano.

Deste conjunto, o executivo estima, para 2017, amealhar 28.169 milhões de euros em impostos sobre a produção e a importação, mais 3% do que 27.354 milhões de euros previstos para este ano.

No próximo ano, o Governo estima arrecadar 19.432 milhões de euros em impostos correntes sobre o rendimento e o património, mais 2,5% face aos 18.966 milhões de euros previstos para o conjunto deste ano.

No relatório, o executivo antecipa uma redução da carga fiscal em percentagem do PIB de 25% em 2016 para 24,9% em 2017, mas no entanto, o peso destes impostos na economia mantém-se igual nos dois anos: 14,8% para os impostos sobre a produção e importação e 10,2% nos impostos sobre o rendimento e património.

Ainda assim, o Governo escreve que essa diminuição de 0,1 pontos percentuais do peso se deve a uma redução no mesmo montante dos impostos sobre o rendimento e património.

“A fiscalidade em 2017 caracteriza-se por critérios de estabilidade dos principais impostos e por uma ligeira redução da carga fiscal, com uma redução nos impostos diretos e uma estabilização nos impostos indiretos”, afirma o Executivo liderado por António Costa no documento.

Por outro lado, o peso das contribuições sociais no PIB sobe de 11,6% em 2016 para 11,7%.

O Governo apresentou esta sexta-feita a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do PIB, uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.