Pingo Doce considera multa aplica pela AdC "injusta" e vai impugná-la

O Pingo Doce considerou hoje que a multa aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), pela participação num esquema de fixação de preços, "é injusta e imerecida", e por isso, vai recorrer aos tribunais.

“O Pingo Doce confirma ter recebido da Autoridade da Concorrência mais uma decisão de aplicação de coima, no enquadramento das anteriores. Também esta decisão é injusta e imerecida e, por isso, à semelhança das anteriores será impugnada nos tribunais a fim de ser reposta a verdade dos factos”, adiantou, em resposta à Lusa.

Fonte oficial da empresa disse ainda que nada demoverá o Pingo Doce de “continuar a oferecer aos portugueses os maiores descontos e as maiores oportunidades de preço e promoções”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou uma coima global de quase 19,5 milhões de euros ao Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce, Beiersdorf e a um responsável desta empresa pela participação num esquema de fixação de preços.

“A AdC sancionou três cadeias de supermercados — Auchan, Modelo Continente (grupo Sonae), e Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) – bem como o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética Beiersdorf e um responsável desta empresa, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”, indicou, em comunicado.

A coima total fixou-se em 19.469.276 euros, sendo que o valor mais elevado foi aplicado ao responsável individual da Beiersdorf (9.276,80 euros).

Ao Modelo Continente foi aplicada uma multa de 7.520.000 euros, seguindo-se o Pingo Doce (4.880.000 euros), a Beiersdorf (4.400.000 euros) e a Auchan (2.660.000 euros).

Segundo a mesma nota, através da investigação foi possível apurar que as empresas de distribuição asseguraram o “alinhamento dos preços de retalho” nos supermercados, mediante os contactos estabelecidos através do fornecedor comum, tratando-se assim de uma conspiração “equivalente a um cartel”, denominada no direito da concorrência como ‘hub-and-spoke’.

A AdC sublinhou que esta prática “elimina a concorrência” e priva os consumidores da opção de melhores preços, enquanto oferece melhores níveis de rentabilidade para a distribuição.

A Auchan e a Modelo Continente também já repudiaram esta coima e vão avançar para tribunal.