"Portugal reembolsou hoje, antecipadamente, mais uma parcela do empréstimo ao FMI, equivalente a 1.000 milhões de euros, que se vencia entre junho e outubro de 2019. Até agosto, Portugal pretende pagar mais 2.600 milhões de euros, antecipando as amortizações do empréstimo que ocorreriam até abril de 2020", afirma o ministério na nota.

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) autorizou esta semana o pedido de Portugal para voltar a fazer pagamentos antecipados ao FMI, desta vez no montante de 9,4 mil milhões de euros.

Em maio, depois de a Comissão ter recomendado a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), o Governo português pediu autorização aos seus parceiros europeus para pagar antecipadamente ao FMI quase 10 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos durante o programa de assistência financeira.

O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros, pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula ('waiver') nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).

Portugal está atualmente a pagar uma taxa de juro de 4,6% sobre o crédito concedido pelo FMI ainda por pagar e a maturidade média residual desta dívida é de 3,8 anos.

Estes juros cobrados pelo Fundo são superiores à taxa que Portugal está neste momento a pagar pelos títulos de dívida a 10 anos, que ronda os 3%, o que significa que estes reembolsos antecipados ao FMI geram poupanças nos encargos da dívida pública do país.

Desde que Portugal começou a devolver parte do crédito do FMI antes da maturidade, em 2015, foram já reembolsados mais de 14.500 milhões de euros do envelope total de 26 mil milhões que a instituição liderada por Christine Lagarde concedeu ao país no âmbito do resgate financeiro de 2011.

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