Falando na apresentação do orçamento municipal para o próximo ano, o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, explicou que "o Programa Renda Acessível está muito dependente do interesse dos privados que vão concorrer a esses concursos de concessão".
"A nós parece-nos que é possível que [a Rua das Barracas, freguesia de Arroios] seja a primeira operação e tudo faremos para que assim seja, mas pode, eventualmente, não ser assim em face de alguma operadora que tenha vontade de intervir noutro sítio", acrescentou.
Ainda assim, vincou que o primeiro "concurso internacional para concessão da exploração para um destes polos" seja lançado, "no máximo, no final do primeiro trimestre", adiantou.
No orçamento da Câmara de Lisboa para 2017, está inscrita uma verba de 5,2 milhões de euros para concretizar o Programa Renda Acessível, valor que se traduz numa "precaução".
"Em algumas áreas consolidadas, há edifícios, adjacentes aos municipais, que vamos precisar de adquirir", apontou, salientando que, "existindo custos, alguns são antecipáveis", daí a consignação deste montante.
"Ainda este ano vamos adquirir [edifícios] na Rua das Barracas e há outros que estão em negociação", referiu João Paulo Saraiva.
Apresentado em abril passado pelo presidente da Câmara, Fernando Medina, o projeto prevê o arrendamento a custo reduzido de 5.000 a 7.000 fogos em 15 zonas da cidade, tendo os jovens como "destinatário primeiro".
Ainda assim, o Programa Renda Acessível destina-se a "um vasto segmento de pessoas" da classe média, pois poderá candidatar-se quem tenha rendimentos de 7.500 a 40 mil euros por ano e que não seja proprietário de imóveis, acrescentou o autarca na ocasião.
Os contemplados serão escolhidos através de sorteio.
Um T0 poderá ser arrendado por 250 euros, um T1 por 350 euros e um T2 por 450 euros.
Em causa estão parcerias do município com o setor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar.
Hoje, João Paulo Saraiva referiu que o projeto, contabilizado pela primeira vez no orçamento municipal, é um "processo complexo e de longo trabalho".
"Temos estado a fazer contactos com os mercados", apontou.
Salientando que "a habitação é um fator de coesão", João Paulo Saraiva vincou que "este programa será, também, um programa de inovação social, que permitirá rejuvenescer a cidade".
Ao mesmo tempo, "vai ajudar a acelerar a retoma económica da cidade e dos setores associados à área da construção e do imobiliário, de forma geral", considerou.
O orçamento municipal para o próximo ano é, no total, de 775,1 milhões de euros.
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