Já é possível ir acompanhando o anúncio de abertura dos concursos aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para fazê-lo, é consultar o website da estrutura de missão "Recuperar Portugal".

Esta estrutura de missão, na dependência do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, é presidida por Fernando Alfaiate, membro da comissão diretiva do Programa Compete, que assim tem a responsabilidade pela coordenação técnica e monitorização do PRR.

Consultando a secção de candidaturas do website, é possível ver consultar as 20 componentes aos quais os fundos europeus se destinam — do Serviço Nacional de Saúde às Empresas, passando pelas Florestas ou pela Mobilidade Sustentável — sendo que há já um aviso de abertura de concursos publicado.

Na secção das qualificações e competências, é possível ler a documentação relativa ao aviso N.º 01/PRR/2021, que se destina aos programas Impulso Adultos e Impulso Jovens STEAM, com uma dotação total de 252 milhões de euros.

Ao primeiro estão destinados 130 milhões de euros, tendo como objetivo o “apoio à conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como à formação ao longo da vida”.

Já ao Impulso Jovens STEAM são dedicados 122 milhões de euros, tendo como intuito a “promoção e apoio a iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática”.

Os concursos são destinados a instituições de ensino superior que se constituam em consórcio (formal ou informal) e em articulação com associações empresariais, empregadores, laboratórios, centros de inovação, autarquias ou escolas secundárias, entre outras entidades.

Segundo o calendário proposto pelo aviso, o prazo para a apresentação das propostas/candidaturas de “manifestação de interesse” está estipulado entre 16 agosto de 2021 até às 23h59 de 10 de setembro de 2021. Depois, até 10 de outubro 2021, será feita a admissão e seleção inicial das candidaturas, incluindo apresentação pública, seguida de negociação com os proponentes e seleção final de projetos a financiar, com indicação do montante de financiamento.

Recorde-se que Portugal entregou em meados de abril a versão final do PRR à Comissão Europeia, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Este financiamento é proveniente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

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