“Existe uma entidade em Portugal que se chama Autoridade da Concorrência a quem compete investigar e eventualmente levantar processos de contraordenação a quem não cumpre. Estamos tranquilos. A Autoridade da Concorrência, se achar que há indícios, deve fazê-lo. Agora, não pode ser com base em perceções ou estados de alma”, afirmou o responsável da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), à margem do lançamento da Plataforma para a Promoção de Combustíveis de Baixo Carbono, em Lisboa.

“A Autoridade da Concorrência tem que zelar pelo bom funcionamento do mercado. Se detetar irregularidades, deve atuar”, declarou.

Confrontado com as declarações de Matos Fernandes no parlamento, na terça-feira, António Comprido recusou “entrar em ‘bate papo’ com o senhor ministro”.

Matos Fernandes insinuou que existe “entendimento” entre as empresas nos preços dos combustíveis em Portugal, defendendo que deve ser acelerada a implementação do mecanismo que pretende fixar margens máximas.

No debate sobre o preço dos combustíveis, a pedido do PCP, que decorreu na Comissão Permanente da Assembleia da República, João Pedro Matos Fernandes foi questionado pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sobre o instrumento legislativo que visa fixar margens máximas nos preços dos combustíveis e que foi colocado pela ERSE em consulta pública até 23 de maio.

“Tive muito pouca companhia quando eu próprio fiz esta proposta — tive a sua e soube-me bem — porque imediatamente as autoridades da concorrência, entre outras, vieram dizer que era óbvio que nunca ninguém tinha encontrado entendimento nenhum nos preços dos combustíveis em Portugal. Eu pessoalmente acho que basta andar na estrada para perceber que esse entendimento existe”, insinuou, em resposta ao deputado bloquista.

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