O diploma, publicado no domingo em Diário da República, prossegue o descongelamento da taxa, reduzindo assim a descida dos preços do gasóleo e da gasolina que a evolução dos preços dos combustíveis antecipava para esta semana.

Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) – a denominada taxa de carbono – mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.

Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior Governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa – movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.

No preâmbulo da portaria que hoje entra em vigor (idêntica à publicada no dia 23 de agosto), o Governo refere que o congelamento da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 "constituiu uma medida excecional" de apoio às famílias e empresas em face do aumento extraordinário dos preços dos produtos energéticos, lembrando que a medida, em consonância com as recomendações da Comissão Europeia, "deverá ser progressivamente eliminada à medida que a evolução do mercado da energia o permitir".

"Assim, considerando a evolução recente do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeitos de estufa, em particular, verificando-se uma tendência de redução dos preços dos combustíveis e uma trajetória crescente no preço das emissões de CO2", o Governo retomou "o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial desta atualização face ao valor de 83,524 euros que seria aplicável em 2024", lê-se na portaria.