Em causa está o programa para credores residentes em Portugal da PT/Oi, que permite recuperar de imediato 90% da dívida num montante até 50 mil reais (cerca de 13 mil euros).

Para aderir, os obrigacionistas tinham até dia 19 de outubro para fazer um pré-registo na plataforma ‘online’ disponibilizada pela Oi, devendo também comprovar a residência em Portugal, que eram titulares de emissões de obrigações do grupo Oi adquiridas através de bancos afiliados ao sistema português e que os seus créditos são abrangidos pelo programa.

A Oi nomeou a firma de advogados Carneiro Pacheco e Associados para receber esta documentação e assim fechar o acordo e criou um centro de atendimento nas Amoreiras, em Lisboa, com o mesmo objetivo.

Devido ao elevado número de agendamentos, a empresa deu ainda a possibilidade de os lesados receberem os montantes diretamente através da agência bancária onde compraram as obrigações, evitando também que tivessem de se deslocar à capital portuguesa para concluir o processo.

Hoje, termina tanto o prazo para reaver a dívida junto dos bancos como é o último dia para a entrega de documentos e para a assinatura do acordo no centro de atendimento.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que, até ao passado fim de semana, perto de 1.500 credores portugueses tinham chegado a acordo com a empresa, faltando concluir outros casos.

Segundo a mesma fonte, “os primeiros” lesados a concluir o acordo já receberam o dinheiro que tinham aplicado, que demora perto de 15 dias a chegar.

Os restantes 10% da dívida, perto de 1.400 euros, só poderão ser arrecadados após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, na assembleia-geral de credores, que já foi adiada diversas vezes, estando agora prevista para 10 e 27 de novembro.

A Oi esteve num processo de fusão com a PT, o qual não se concretizou e entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, por não conseguir negociar a dívida.