“Haver um ministro das Finanças só para haver um ministro das Finanças é uma daquelas soluções institucionais que não resolvem problema nenhum”, disse António Costa, sustentando que “as questões institucionais não são as questões centrais para a reforma da zona euro”, mas antes “uma consequência do que se acordar sobre a reforma da zona euro”.

António Costa falava à imprensa depois de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas, que incluiu, hoje de manhã, uma “Cimeira do Euro”, na qual foi discutida o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), um tema que considerou “da maior importância para o futuro da União Europeia”.

O primeiro-ministro defendeu que as prioridades para a reforma a levar a cabo são claramente outras que não as de cariz institucional, designadamente a criação de um “mecanismo que assegure convergência efetiva, porque sem um esforço para a convergência não haverá estabilidade duradoura no quadro da zona euro”.

A criação de mecanismos que reduzam a fragmentação na união bancária, que é preciso completar com mecanismo de apoio aos fundos de resolução, com fundo de garantia comum de depósitos e de “um mecanismo para se houver nova crise com em 2011 haja capacidade de reagir”, foram outras das prioridades apontadas por António Costa.

“As questões institucionais serão as que decorrerem destas alterações de fundo. Só faz sentido que haja um ministro das Finanças da zona euro, seja ele vice-presidente da Comissão Europeia ou não seja ele vice-presidente da Comissão, se houver por exemplo um orçamento da zona euro, que responda perante o parlamento europeu e que, portanto, exija esse mecanismo institucional”, argumentou, manifestando-se, assim, pouco entusiasmado como a proposta do executivo comunitário de criar um ministro das Finanças europeu.

Comentando a “Cimeira do Euro” de hoje, no “formato inclusivo” (a 27, e não apenas aos 19 países da moeda única), o chefe de Governo português considerou que foi possível fazer um debate muito aberto, onde se pôde verificar “quer os pontos de convergência, quer os pontos de divergência”, com base no trabalho que a Comissão Europeia tem feito, designadamente as comunicações que apresentou sobre a união bancária, sobre a união do mercado de capitais e, mais recentemente, sobre a união económica e monetária.

“O que ficou estabelecido é que agora o Eurogrupo e o Ecofin irão prosseguir esse trabalho sob a liderança do novo presidente [do fórum informal de ministros da zona euro] Mário Centeno, e que em março haverá uma nova reunião do conselho, provavelmente no formato dos 19 membros da zona euro, onde faremos o ponto da situação e daremos as orientações políticas para a prossecução dos trabalhos a esse nível do Eurogrupo e do Ecofin”, disse.

Apontando que o objetivo é que em junho possam ser tomadas “decisões finais”, António Costa sublinhou que houve hoje na sala “uma vontade muito clara de todos de que esta matéria tem de ter uma condução política muito firme por parte do Conselho e que, portanto, não pode ficar confiada exclusivamente ao debate entre ministros das Finanças, porque o que está em causa em primeira linha são opções políticas, e essa é ao Conselho Europeu que cabe tomar”.