De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, o crescimento "deve-se, essencialmente, ao aumento do 'stock' da dívida direta interna em 6,83%", tendo a dívida externa estagnado.

No final do segundo trimestre, o endividamento das empresas públicas e participadas pelo Estado moçambicano ascendia a 38.171 milhões de meticais (577 milhões de euros), tendo crescido 1.524 milhões de meticais (23 milhões de euros) em três meses.

O relatório justifica ainda o crescimento da dívida total, sobretudo interna, "em grande medida, pela contratação de novos empréstimos pelos CFM [Caminhos de Ferro de Moçambique] e Emose [seguradora estatal], bem como pela acumulação de atrasados".

O peso do setor empresarial do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique cresceu 0,4 pontos percentuais em três anos, valendo 3,2% da economia moçambicana no final de 2023, segundo um relatório oficial.

"O SEE constitui uma fonte de receitas para o Estado, através de pagamento de impostos e dividendos. Por outro lado, o Estado pode também apoiar as atividades operacionais destas empresas, através de transferências correntes", explica um relatório governamental sobre os riscos fiscais para 2025.

De acordo com o documento, do Ministério da Economia e Finanças, a contribuição do SEE "tem registado melhorias, refletindo num incremento de 2,8% do PIB em 2020 para 3,2% do PIB em 2023".

Este crescimento, é sublinhado no documento, resulta "em parte" da recuperação da economia após a pandemia de covid-19. Os impostos constituíram a maior fonte das contribuições do SEE, perfazendo cerca de 20 mil milhões de meticais (302 milhões de euros) anuais.

Já os dividendos pagos pelo SEE atingiram 8.900 milhões de meticais (134 milhões de euros) em 2023, um incremento de 14% face a 2022, com o relatório a realçar que as empresas públicas e participadas pelo Estado moçambicano que mais contribuíram no ano passado foram a Hidroelétrica de Cahora Bassa, com 4.600 milhões de meticais (69,5 milhões de euros), e a Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), com 1.800 milhões de meticais (27 milhões de euros).

Já os subsídios da componente social do Estado ao SEE caíram em cerca de 1.200 milhões de meticais (18,1 milhões de euros) em 2023, face ao ano anterior, destinando-se essencialmente à Eletricidade de Moçambique (EDM), Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique e Linhas Aéreas de Moçambique.

"Estes subsídios representaram no geral, o equivalente a 0,14% do PIB", conclui o documento.

 

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