Funcionários da Autoridade Tributária condenados por desvio de 150 mil euros em Moçambique

Um grupo de sete funcionários da Autoridade Tributária (AT) moçambicana foi hoje condenado a penas que entre 01 e 14 anos de prisão, por desvio de 12 milhões de meticais (150 mil euros) na província de Inhambane, sul do país.

A pena de 14 anos foi aplicada aos primeiros quatro réus, considerados "cabecilhas" e acusados pelos crimes de peculato e falsificação de documentos autênticos.

"Pelo cúmulo jurídico nos termos do artigo 127.º n.º7 alínea b do Código Penal, vão quatro corréus condenados a pena única de 14 anos de prisão maior", disse Carlos Pedro, juiz da terceira secção do tribunal judicial da província de Inhambane.