Intitulada "Barómetro participativo sobre a perceção e experiência da população: Como melhorar a governação da Justiça na Guiné-Bissau", a sondagem foi elaborada pela organização não-governamental Voz di Paz, com o apoio a Interpeace e da União Europeia, e ouviu cerca de 4.000 pessoas em todas as regiões do país.
"Os resultados da sondagem mostram uma imensa insatisfação com a governação da justiça no país, partilhada por toda a população transversalmente às diferentes variáveis sociodemográficas", refere-se no relatório feito com base nas conclusões da sondagem.
No documento salienta-se que os "principais atores identificados como obstrutores são os que deveriam constituir referência para a sua efetivação, sendo os políticos e governantes, as forças de defesa e segurança, e os administradores da justiça amplamente citados como os maiores responsáveis pela impunidade e interferência no setor judicial".
A sondagem concluiu também que as pessoas preferem a "justiça tradicional" e atribuem à mesma "melhor capacidade de resolução de certos problemas".
"Um dos fatores que mais pesaram a desfavor da justiça formal foi a corrupção, considerada um dos maiores obstáculos à efetivação da justiça, em contraposição ao pessoal competente, considerado um elemento fundamental para uma justiça satisfatória e justa", pode ler-se no documento.
No documento, a Voz di Paz pede uma melhoria da justiça no país, que passa pelo "compromisso do Estado em tornar a justiça efetiva e ao alcance de todos os cidadãos, respeitando os preceitos da Constituição da República de uma justiça para todos".
A organização não-governamental recomenda também, entre outros, o reforço do conhecimento das leis que protegem os cidadãos, a melhoria das condições de trabalho das instâncias judiciais e do acesso aos estabelecimentos de justiça, a efetivação de medidas de proteção a denunciantes e testemunhas de crimes e o reforço da colaboração entre a justiça formal e tradicional.
MSE // VM
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