A criação da comissão foi aprovada por consenso entre as três bancadas da AR.

O grupo é composto por cinco membros e tem como presidente José Amélia, deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e como relator José Manteigas, deputado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.