Quem escolhe a Acreditar está certo de que esse gesto tem um impacto directo na vida daqueles que, demasiado cedo, recebem o diagnóstico de uma doença oncológica. São muitíssimos os exemplos:
Aos sete anos, a Rita sentiu-se a enfraquecer. Depois de uma consulta médica, os seus pais tiveram poucas horas para pôr em suspenso a vida de toda a família e, sem data de regresso, seguir da ilha do Pico para Lisboa onde, no IPO, acompanham a sua querida menina. Um profundo transtorno, só conhecido por quem o vive, que é amenizado com a estadia gratuita na Casa Acreditar. A poucos passos do hospital, é ali que a Rita e os seus pais recriam, na medida do possível, uma vida de conforto e segurança, ganhando energias para dias, semanas e meses demasiado exigentes.
O Miguel, estudante universitário, conta-nos aquilo por que passou durante a doença que apareceu numa altura em que começava a viver as aventuras próprias dos 15 anos. Experiências interrompidas e tão marcantes quanto as dos seus amigos que, naquela altura, puderam descobrir o mundo lá fora. Diz-nos que hoje se sente um homem forte e, apesar de tudo, de bem com a vida. Agora a acabar a licenciatura, quer seguir para o mestrado mas já experimentou conciliar os estudos com o trabalho e não correu bem. Por muita ginástica financeira que faça, a sua mãe não consegue pagar as propinas. Nesta altura decisiva da vida do Miguel, a Acreditar continua presente atribuindo-lhe uma Bolsa de Estudo.
Estas são apenas duas vidas, dois exemplos de projectos cujo financiamento depende, em grande medida, do gesto simples de quem decide consignar 0,5% do seu IRS à Acreditar.
Disponível desde 2001, a consignação tem, com o passar do tempo, crescido tanto na diversidade como na quantidade de organizações beneficiadas, sendo estas sujeitas a uma verificação da sua idoneidade, transparência no uso dos recursos e impacto da sua actividade.
A grande virtude desta ferramenta, à disposição de todos os contribuintes, está no facto de não implicar qualquer custo ou perda de benefício. Ao consignar, o contribuinte está a indicar ao Estado que, do imposto que a este entrega, pretende que parte (os tais 0,5%), sejam encaminhados, pelo Estado, à entidade por si escolhida. Assim sendo:
- Quem decide não consignar está a dizer ao Estado que pretende que a totalidade dos seus impostos seja gerida pelo próprio Estado;
- Quem decide consignar e pertence ao grupo de pessoas que são reembolsadas pelo Estado, não receberá um valor inferior por fazer esta escolha;
- Quem decide consignar e terá de pagar ao Estado, poderá estar seguro de que o valor em causa não será afectado.
O processo é simples. Basta escolher uma entre as 4.176 organizações que, este ano, beneficiam do mecanismo. A listagem está disponível no website das Finanças e inclui organizações sociais, religiosas, ambientais e culturais. Caso não queira procurar a entidade da sua preferência na longa lista, bastará que saiba o respectivo NIF e o coloque no quadro 11 do modelo 3 da sua Declaração.
No ano passado, quando declarámos os rendimentos de 2018, pouco mais do que 20% dos contribuintes decidiu consignar, o que correspondeu a 15 milhões de euros entregues à sociedade civil. O impacto será tanto maior quanto mais nos aproximarmos de todos os contribuintes. Aí, maior será a capacidade das organizações não governamentais oferecerem respostas adequadas, atempadas e de proximidade às populações mais fragilizados.
O valor anualmente entregue à Acreditar permite-nos garantir a sustentabilidade de muitos projectos em curso, planear novas ou mais robustas respostas - como é o caso do acompanhamento aos jovens entre os 18 e os 25 anos. E, em tempo de pandemia que a inúmeras adaptações obriga, é também com este apoio que contamos.
Em oncologia pediátrica a covid 19 tem e terá um impacto mais intenso e duradouro do que para a generalidade da população. São várias as novas necessidades a que estamos a dar resposta. Desde a disponibilização de equipamentos de protecção individual às famílias até à inevitável revisão do nosso orçamento para 2020 que, relativamente ao ano passado, tem agora um acréscimo de 66% no valor destinado ao apoio social às famílias.
Estamos preparados para tempos profundamente atípicos e incertos e essa capacidade de adaptação foi construída ao longo destes 25 anos. Temos uma eficaz gestão dos recursos, um profundo conhecimento da realidade, a capacidade de antecipar possíveis cenários e, não menos importante, contamos com o apoio de todos aqueles que fazem a Acreditar, de onde destacamos quem decide consignar o seu IRS.
No ano de 2019, o valor que recebemos do Estado no âmbito desta medida, representou 25,5% das nossas receitas. Isto explica, em grande medida, a prontidão de uma resposta adequada e eficaz àqueles que agora se encontram duplamente fragilizados.
Porque bem sabemos como o resultado da consignação do IRS é determinante no nosso trabalho, são várias as propostas que tempos para afinar este mecanismo. Destacamos aquela que nos parece mais premente - tornar de carácter obrigatório o preenchimento do campo relativo à consignação. Quem não quisesse consignar teria, naturalmente, essa liberdade, mas teria de o assinalar. A nosso ver, o desconhecimento desta medida será o grande responsável pelo facto de menos de ¼ dos contribuintes consignar. Se assim acontecesse, as organizações estariam mais disponíveis para se dedicar à sua missão sem que a angariação de fundos fosse uma preocupação, e em muitos casos aflição, constante. Sabemos que os tempos de crise que vivemos, e que se intensificarão, tornam a questão do financiamento decisiva pelo que todos os esforços no sentido de potenciar a ferramenta da consignação do IRS beneficiarão a sociedade no seu todo.
Pela Rita, pelo Miguel e pelas restantes 1.982 famílias que, em 2019, contaram com a Acreditar, não desperdicemos a oportunidade de fazer desta uma sociedade mais justa, desenvolvida, inclusiva e solidária.
Filipa Carvalho faz parte da equipa da comunicação da Acreditar. A Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro existe desde 1994. Presente em quatro núcleos regionais: Lisboa, Coimbra, Porto e Funchal, dá apoio em todos os ciclos da doença e desdobra-se nos planos emocional, logístico, social, entre outros. Em cada necessidade sentida, dá voz na defesa dos direitos das crianças e jovens com cancro e suas famílias. A promoção de mais investigação em oncologia pediátrica é uma das preocupações a que mais recentemente se dedica. O que a Acreditar faz há 25 anos - minimizar o impacto da doença oncológica na criança e na sua família - é ainda mais premente agora em tempos de crise pandémica.
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