Falta exatamente um ano para as próximas eleições europeias (6 a 9 de junho de 2024). É uma escolha crucial sobre a Europa que queremos ter. Mas há o risco de as realidades internas em cada país – como é o caso de Portugal - desviarem o voto sobre as políticas europeias para uma espécie de afirmação das preferências para eleições gerais no contexto nacional de cada estado membro.
O Partido Popular Europeu (PPE) prepara-se, e é favorito, para manter o estatuto de força política maioritária. Uma questão principal nestas eleições é a de saber qual vai ser a tendência dominante dentro do PPE: vai manter-se maioritária a linha europeísta ou vai haver viragem anti-União Europeia com opções soberanistas que recusam submeter os países aos valores europeus?
Tem sido notória a involução europeísta da Hungria e da Polónia, países confrontados com a oposição da Comissão Europeia à progressiva erosão de valores democráticos.
Na Polónia, a reforma da magistratura aprovada há quase quatro anos expõe a magistratura polaca ao que a liderança europeia considera ser um severo défice de independência e imparcialidade. Aliás, o Tribunal de Justiça da União Europeia, em sentença que responde a um recurso da Comissão Europeia, acaba de assentar que aquela legislação polaca “não é conforme aos critérios democráticos fundamentais da União Europeia”. Por isso é requerido ao governo de Varsóvia que corrija aquela lei.
Após as eleições europeias do próximo ano vai continuar em Bruxelas uma liderança assim comprometida com os valores democráticos fundamentais?
A frente governamental encabeçada pela Hungria e pela Polónia tem agora o reforço ativo da Itália de Giorgia Meloni. Os eleitores vão, nas eleições de 2024, validar essa via soberanista, portanto anti-europeísta?
O que vai estar a votos nas eleições europeias do próximo ano é a política de imigração e asilo, é a política transição energética e combate às alterações climáticas e, entre outras opções, a política de defesa, com foco na postura perante a Ucrânia e frente a Putin.
Há dentro do atual PPE diferença de preferências. O líder do PPE, Manfred Weber, está muito distanciado da via moderada da correligionária Ursula von der Leyen, designada pelo PPE para a presidência da Comissão Europeia no âmbito do tradicional grande acordo entre populares e social-democratas sobre as questões centrais da Europa. Weber não exclui os pactos com a direita soberanista.
É de prever que as eleições de junho de 2024 fiquem marcadas pelo reforço de partidos com alinhamento na direita ultra.
O PiS de Kaczynski no poder na Polónia e o Fidesz de Orbán na Hungria contam com a direita soberanista dos Fratelli d’Italia de Meloni para conseguirem a viragem para uma Europa menos europeia. Estão a defender um novo pacto europeu que junte em frente comum a direita e a extrema direita de modo a formar uma maioria suficiente para dispensar o tradicional compromisso equilibrado ao centro.
O que vai estar em causa nas eleições de junho de 2024 é a identidade europeia e o lugar da Europa no mundo.
É de desejar que os partidos e os candidatos foquem a campanha nesse determinante contexto europeu. Mas a experiência de eleições anteriores mostra que, lastimavelmente, é costume falar-se quase apenas de questões nacionais. Faltam debates sobre os críticos temas europeus, com a imigração, o clima, a defesa e a agilização dos processos de decisão no topo da discussão.
Não esqueçamos a realidade mostrada na pandemia: sem a União Europeia a liderar o esforço solidário teríamos sofrido muito mais para nos livrarmos da Covid-19.
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