A ideia dos sistemas parlamentares é que os representantes do povo se reúnem para defender os interesses do país e que os partidos representam apenas opiniões diferentes do como esses interesses devem ser defendidos. Ou seja, discordam sobre as soluções, mas concordam com o interesse comum.

Ora, ultimamente, vemos cada vez mais exemplos de que os representantes do povo não o ouvem nem representam, envolvidos em interesses vários, que se podem resumir no imperativo de manter o poder.

Esta situação está a acontecer de várias maneiras. Por exemplo, nos países que elegem os parlamentares pelo sistema de listas (corrigido pelo método de Hondt), os deputados, ou representantes,  conforme s nomenclatura do país, sendo escolhidos pelos partidos, só aos interesses dos partidos obedecem. O eleitor, depois de os colocar lá, não tem poder de supervisão.

Nos sistemas uninominais, em que cada deputado é escolhido pelos eleitores de um círculo, ainda assim os eleitores escolhem pelo partido a que pertence, e acaba por não ser assim tão diferente.

Estas generalidades sobre o dilema em que nos encontramos (nós, outros europeus, sul e norte americanos e outros países sortidos por esse mundo) vêm a propósito duma situação muita concreta que põe em causa a questão do interesse nacional: o processo de destituição ('impeachment') de Donald Trump, 45º Presidente dos Estados Unidos e “o homem mais poderoso do mundo”, que faz ferver o sangue até em Portugal (a avaliar pelos comentários nestas colunas de opinião).

Não nos prendamos às peripécias da história, que está no noticiário diário, aqui e na Rússia (em tons diferentes, com certeza). O que gostávamos de salientar, é a forma como a fidelidade partidária se tornou tão aceitável, e tão mais importante do que o interesse nacional, que na verdade, o “interesse nacional” é apenas um sound bite que serve a realidade partidária. Se isto não é um suicídio do parlamentarismo, é pelo menos um coma induzido. Faz pensar, num arrepio que desce pela espinha abaixo, se o sistema chinês (totalitarismo político a troco de abundância económica), tão orgulhoso da sua verdade e em tão franca expansão, não será o futuro que nos espera.

Adiante. Concentremo-nos no caso em apreço, os Estados Unidos, onde decorre a tentativa de destituição dum autocrata por um processo parlamentar.

Estamos perante dois mundos paralelos: a partir das mesmas provas, os democratas que dizem que o presidente é um criminoso, e os republicanos que consideram que não aconteceu nada, tratando-se de uma mera obsessão dos seus opositores. Nas palavras dum comentador republicano: “Desde que Trump foi eleito que os democratas tentam contrariar o que foi a vontade do povo.” (Deixemos para lá que, devido ao sistema eleitoral norte-americano, Trump ganhou com menos votos populares do que Hillary Clinton.)

Parecem dois filmes diferentes, ou o mesmo filme representado por atores antagónicos.

O processo vai agora ser julgado pelo Senado. Julgado, quer dizer, um julgamento judicial, com os procedimentos de qualquer julgamento: ouvem-se as testemunhas, esmiuçam-se as provas, os advogados defendem as suas partes e finalmente chega-se a um veredicto. Ou seja, até o julgamento terminar, é suposto que os jurados não tenham decidido se o acusado é culpado ou inocente.

Ora bem, ainda o processo não tinha entrado formalmente no Senado, já dois senadores declaravam clara e abertamente que o acusado está inocente. Disseram que não interessa o julgamento, já decidiram de antemão. Se isto não é contrário às mais elementares bases do estado de Direito, então o título “estado de Direito” é uma figura de estilo.

Mitch McConnell,o líder dos republicanos no Senado e um dos membros do júri, afirmou com todas as letras que está em “coordenação” permanente com os advogados de defesa do presidente. Lindsey Graham, outro jurado/senador, afirmou publicamente que não precisa de seguir os procedimentos, já decidiu a favor do julgado. Se fossem jurados num processo criminal normal, seriam imediatamente afastados.

Chuck Schumer, o líder da minoria democrata no Senado, pediu (é o termo) para que fossem ouvidas certas testemunhas. McConnell recusou; para quê mais testemunhas, se a decisão está tomada?

Esta partidarite fica mais notória quando se compara este processo de demissão com o de Richard Nixon. Nessa altura, em 1974, foram os próprios republicanos que disseram a Nixon que as provas eram irrefutáveis. Consideraram que o interesse nacional estava acima do interesse partidário. Nixon demitiu-se, porque o seu partido não estava disposto a aviltar o sistema para o salvar, sendo a demissão inevitável.

A diferença, em 45 anos, é de gelar o sangue nas veias. Mas há outra diferença ainda mais aterradora: em 1974, a opinião do eleitorado mudou radicalmente quando as provas contra Nixon se tornaram públicas. Em 2019, a opinião do eleitorado não mudou com a publicação dos factos. Ou seja, os factos deixaram de interessar. O que interessa é a fidelidade a Trump, que nenhuma evidência pode alterar. Porque, e esse é o fundo da situação, o eleitorado deixou de acreditar na capacidade do sistema de apresentar a verdade dos factos. Ou, sucintamente, não acredita nos órgãos de governação.

Trump tinha razão quando disse que podia matar uma pessoa no meio da rua, à luz do dia, que nada lhe aconteceria. Ele intuiu, ainda nós não tínhamos percebido, que a opinião do cidadão é totalmente manipulável.

No caso norte-americano, esta mudança radical de comportamento do legislativo é creditada a uma figura de que não se fala muito hoje, o representante Newt Gingrich (entre 1989 e 1999). O seu animal preferido era o crocodilo, “que nunca mudou em 90 milhões de anos”, o que dava razão ao seu credo: “Se estamos certos, nunca devemos mudar.” O mundo animal, disse ele, “é o mundo da competição, a todos os níveis”.

No mundo da política, igual ao da natureza, a competição, ou melhor, a vitória, é o único valor.

Depois de se retirar da Câmara dos Representantes, que transformou num campo de batalha sem limites, Gingrich tornou-se um aliado discreto de Trump (nunca aceitou lugares públicos) e passa o tempo a escrever, dar conferências e opinar na Fox News.

Poucas personalidades na história moderna fizeram tanto para preparar o clima que viria a tornar Trump possível. Durante a década em que dominou o Congresso, criou um novo estilo de combate político em que vale tudo – insultos, teorias da conspiração, obstrucionismo estratégico – que mudaram o parlamentarismo norte-americano para sempre. Como diz McKay Coppins num artigo do “The Atlantic” que é imprescindível ler, “a carreira de Gingrich pode ser melhor compreendida como um esforço de retirar à política do país as marcas de civilidade que tinha desenvolvido para voltar à essência mais primária”.

Trump não será destituído, todos sabemos, o próprio, os amigos e os inimigos. O que estamos a ver nos Estados Unidos da América é uma versão específica do desequilíbrio dos três poderes, tão essencial à democracia parlamentar. Outros exemplos podem ver-se, ao vivo e a cores, em países tão distintos como o Reino Unido, a Hungria ou o Iraque.

Desde 1775 (a primeira Constituição dos tempos modernos) até há poucos anos, sucederam-se as tentativas de aperfeiçoamento do sistema para que fizesse melhor aquilo a que se propunha: representar o povo e servir os seus interesses. Mesmo os ditadores mais descarados fingiam que tinham apoio democrático e limitavam-se a manipular o sistema. Não mais. Já não é preciso fingir. É preciso encontrar outras formas de eleger e representar, se queremos salvar essa má ideia, que é a melhor de todas: a Democracia.

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