1. OS FACTOS

Passam agora quatrocentos anos sobre a chegada dos primeiros escravos à costa da Virgínia, no que são hoje os EUA. Ainda não passou um ano sobre aquele dia em que um polícia branco usou o joelho para, em insuportáveis 8 minutos e 46 segundos, asfixiar até à morte o cidadão negro que, suspeito de ter usado uma nota falsa de 20 dólares (a nota era autêntica) para pagar um maço de tabaco num minimercado de bairro, o Cup Foods, foi interpelado e imobilizado, mandado deitar-se sobre o asfalto por uma patrulha de quatro polícias numa esquina da avenida Chicago em Minneapolis.

Tudo aconteceu na segunda-feira 25 de maio do ano passado. A vítima deste crime atroz é, todos o sabemos, George Floyd, um negro, desarmado, que tinha 46 anos de idade. O polícia que, lentamente, com sanha, indiferente à súplica “não consigo respirar”, executou o repugnante estrangulamento da vítima é Derek Chauvin, 42 anos.

Calhou tudo ter sido captado pela câmara no telemóvel de uma jovem mulher que passava naquela rua. Ela não só viu tudo como nos deu a ver a todos nós este crime praticado por uma besta e mais três cúmplices que nada fizeram para impedir aquele que se tomou por fera a dar cabo da presa.

A autópsia oficial ao corpo de George Floyd revela que ele morreu por “paragem cardiorrespiratória” provocada por “compressão continuada do pescoço”.

Esta violência policial nos EUA sobre inofensivos negros, mas também alguns brancos e mestiços, nada tem de novo, a não ser o facto de tudo ter sido registado em imagens e som.

Este vídeo foi logo de seguida publicado e tornou-se mecha para o incêndio da indignação e revolta que da América alastrou para meio mundo.

Ficou imediatamente a saber-se que aquele não era um dia em que Chauvin tinha perdido a cabeça e soltado a violência. O seu cadastro, em 19 anos como agente da polícia de Minneapolis, está carregado de incidentes: em 2006, sem qualquer aviso prévio, disparou e matou um homem que supostamente empunhava uma arma; em 2008, abateu a tiro um suspeito de violência machista; em 2011, abriu fogo sobre um homem que, num cenário de tiroteio, tentava fugir – era apenas isso, alguém que não tinha nada a ver com a cena violenta e que tentava proteger-se, mas que foi alvejado pelo polícia.

Há um gesto que foi recuperado e que se tornou marca dos protestos contra a violência policial e racial. Poucas horas depois do assassinato de George Floyd começou a circular pelas redes sociais, e tornou-se viral, com milhões de visionamentos, um vídeo de setembro de 2016 em que uma estrela do futebol americano da NFL, o mestiço Colin Kaepernick, se ajoelha, com o joelho direito no solo, enquanto a banda toca e os altifalantes no estádio transmitem o hino americano. O gesto de Kaepernick condensa o protesto contra a segregação racial. Este quarterback dos 49ers de San Francisco enfrentou críticas ásperas, até de Trump em campanha, com acusações de falta de respeito à nação americana por se ter ajoelhado e curvado em vez de ficar de pé com a mão no peito orgulhoso. Kaepernick explicou-se: “Não posso mostrar orgulho pela bandeira e pelo hino de um país que oprime pessoas de outra cor que não seja a branca”.

Aquele joelho no solo de Kaepernick em 2016 foi adotado em 2020 como símbolo do protesto pela morte, por cruel estrangulamento, de George Floyd.

A rua é contagiosa, não apenas para o vírus. As imagens e os relatos dos protestos contra as realidades que levaram ao assassinato de George Floyd levantaram mais manifestações pelo mundo. Milhões de americanos – muitos deles brancos, sobretudo jovens – manifestaram-se nas avenidas a reclamar justiça e a concordar com o ideal do movimento que tem no nome que as vidas negras importam.

2. O ENQUADRAMENTO

Vem de longe o conflito que de tempos a tempos incendeia a sociedade americana. Foram notícia relevante as revoltas sociais em Nova Iorque (1964, 1991), Detroit (1967), Tampa (1980, 1987) e Los Angeles (1965, 1992). São os casos mais sérios, sempre com a discriminação racial e a desigualdade como fator desencadeador.

Há causas estruturais que têm a ver com a segregação no emprego, na educação, na saúde e na habitação das comunidades negras. A frustração social, sobretudo dos jovens, e o desespero destas pessoas que não encontram horizonte precipita distúrbios impulsionados por grupos que reivindicam a afirmação da identidade negra.

A polícia costuma reprimir com violência, o que contribui para a escalada. Assim ficou instalado um conflito contínuo entre a comunidade negra e a polícia.

Os diferentes corpos de polícia nos Estados Unidos da América têm cerca de 800 mil agentes. Num país onde tanta gente anda armada, a polícia tem gatilho fácil, porque é essa a prática. Há histórico de impunidade nas ações violentas atribuídas às polícias.

É difícil nos EUA processar um polícia, e ainda mais condená-lo. O sentimento corporativo nas polícias é muito forte, enquadrado por sindicatos poderosos, com capacidade para impor um estatuto especial de proteção dos polícias (Law Enforcement Officer´s Bill of Rights Police), que protege os membros dos diferentes corpos policiais em caso de serem expostos a acusação de delito. Esse estatuto coloca limitações protecionistas dos polícias se submetidos a investigação ou interrogatório.

Nos últimos 15 anos, há nos EUA milhares de casos de mortes associadas a disparos pela polícia. É facto que muitos em legítima defesa ou para evitar um crime violento. Mas, de todos esses casos, apenas 78 agentes foram acusados de homicídio por disparos e apenas 27 acabaram condenados.

A impunidade policial tem base jurídica e foi definida pelo Supremo Tribunal, com uma doutrina de “imunidade qualificada”, elaborada para proteger erros de agentes das forças policiais, mas que acaba por proteger a prática de crimes.

Na história das últimas décadas nos EUA abundam histórias de linchamentos e assassinatos raciais. A maioria dos casos envolve civis armados, mas muitos também com participação policial. As estatísticas sobre falecidos por ações da polícia nos EUA mostram que o número de afroamericanos abatidos quintuplica o de brancos.

A baixa representação de outra raça que não a branca na composição dos corpos policiais é apontada como um dos problemas na relação dos polícias com a restante sociedade num país onde a venda, posse e até exibição em público de armas de fogo são direitos garantidos pela Constituição.

3. AS CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS

George Floyd foi morto ao fim da tarde de segunda-feira, 25 de maio. Nessa noite e madrugada levantaram-se primeiros protestos em Minneapolis. No dia seguinte, a revolta e exigência de justiça alastrou por Los Angeles, Nova Iorque, Memphis, Chicago, passou para centenas de cidades por toda a América e começou a propagar-se pelo mundo, muitas vezes com episódios violentos.

O movimento Black Lives Matter passou a enquadrar o protesto contra “o racismo e a violência policial”.

Em Minneapolis as manifestações decorriam dia e noite, non stop. Ao terceiro dia de protestos, a esquadra a que pertencia o agente assassino foi incendiada. Perante a multiplicação de incidentes foi mobilizado para Minneapolis um corpo da Guarda Nacional com 500 agentes da força anti-distúrbio.

Tim Waltz, governador do estado do Minnesota, que inclui a cidade de Minneapolis, numa tentativa de acalmar a fogueira da revolta reclamou da procuradoria “justiça rápida” e disse compreender os protestos: ”As cinzas do que foi incendiado têm de ser entendidas, traduzem décadas e gerações de dor e angústia”.

A pressão que crescia nas ruas precipitou a detenção do polícia Derek Chauvin. Na sexta-feira, quatro dias após o assassinato, o agente Chauvin foi formalmente acusado de “assassinato em terceiro grau e homicídio involuntário”. Os outros três polícias da patrulha foram colocados em prisão preventiva. Todos foram expulsos da polícia.

O procurador geral do Minnesota, Keith Ellison, reconheceu nesse mesmo dia que “a sociedade está destroçada como efeito da longa história de escravatura e servidão imposta aos negros”.

Barack Obama saiu da reserva política para defender a “gestão proporcionada das medidas para restabelecer a ordem” e lembrou que “acabar com a discriminação racial é uma batalha de longo prazo”, e defendeu que “é urgente introduzir mecanismos que sirvam para imitar com eficácia os abusos policiais que com demasiada frequência atingem a população negra”. Obama exortou: “Esta é uma oportunidade para despertarmos”.

As grandes organizações desportivas como a FIFA ou o Comité Olímpico sempre recusaram manifestações políticas ou religiosas nos estádios. O caso George Floyd obrigou-as a ceder: em estádios por toda a parte, muitos do campeonato inglês e do alemão, futebolistas, antes do começo dos jogos, em manifestação de repulsa pelo assassinato de Floyd, baixaram-se e colocaram o joelho a tocar o chão, repetindo o gesto de Kaepernick.

Passámos a ver também polícias e bombeiros, a par dos manifestantes, em gesto de emoção partilhada.

O movimento Black Lives Matter tomou capacidade de mobilização semelhante à do movimento Me Too, que encostou às cordas o machismo sistémico que domina os centros de poder. Em ambos os casos, com excessos. Um desses excessos levou ao revisionismo histórico traduzido na decapitação e derrube de estátuas de personagens que são símbolos coloniais. A figura de Cristóvão Colombo, cujas expedições são associadas à matança de populações indígenas, tornou-se objetivo principal desse apagão da história e da realidade de cada tempo. Mas a vaga alastrou. Até o British Museum, em Londres retirou o busto do fundador, sir Hans Sloane, pelo passado esclavagista.

A imparável pressão da rua levou a que as autoridades políticas de Minneapolis tenham decidido, mesmo sob o calor dos protestos, desmantelar o corpo local de polícia e criar um sistema alternativo para segurança dos cidadãos e dos bens.

A questão racial ficou avivada como pecado original nos Estados Unidos. O clamor por justiça racial levou os poderes políticos locais, estaduais e federais a defenderem mudanças consistentes. A maioria democrata já existente no ano passado na Câmara dos Representantes lançou um pacote legislativo que visa combater o racismo latente detetado nas polícias.

4. AS CONSEQUÊNCIAS DURADOURAS

Cinco meses depois do assassinato de George Floyd uma mulher negra, Kamala Harris, foi eleita vice-presidente dos Estados Unidos da América. Não podemos saber se teria sido eleita sem a questão racial a impor-se no debate público.

Já nos próximos dias, o Congresso dos Estados Unidos vai discutir e seguramente aprovar a legislação que determina, com amplitude federal, portanto aplicável a todos os 50 estados dos EUA, a reforma do sistema de polícias. É a legislação que os democratas já tinham aprovado na Câmara dos Representes, onde eram maioritários, no verão passado, mas que o Senado, republicano, travou. Agora, os democratas também controlam o Senado e vão impor a aprovação desta reforma que vai conter no nome o legado de George Floyd: George Floyd Justice Policing Act. Vai obrigar as polícias de todas cidades e estados. Entre as muitas mudanças, fica proibida a técnica de imobilização de suspeitos em modo que impeça a respiração. Os agentes das forças de segurança passam a usar uma câmara que deve estar ativada para captar e gravar imagens sempre que estão em ação.

Antecipando-se a esta legislação, duas dezenas de estados, na sequência da morte de George Floyd, já aplicaram mudanças na atuação policial.

Há notícia de protestos e revoltas por muitos casos de negros mortos por agentes da polícia. Os casos tomam nos media o nome da vítima: Alton Sterling, Attatiana Jefferson, Arbery, Botham Jean, Castile, Gray, Michael Brown, Tamir Rice e tantos mais. Todos foram notícia. Mas nenhum caso tem o efeito produzido pelo assassinato de George Floyd.

Os poderes políticos decidiram alterar a lei sobre os poderes e métodos da polícia.

O debate sobre o racismo na sociedade americana e sobre as correções e discriminação positiva a adotar nas políticas de emprego, habitação, segurança e cuidados de saúde está instalado e com expressão contínua.

Mas também há a constatação de que há mais discussões do que decisões.

Sentem-se vontades de mudança para melhor, mas continua a haver resistências. E falta verificar que tradução têm na prática as mudanças postas no papel.

É sabido que as mentalidades não mudam de um momento para o outro. E que na comunidade branca que se colou a Trump há ímpeto para conflito.

Gianna, a filha com 6 anos de George Floyd disse, no funeral do pai: “My daddy changed the world”.

Dez meses depois essa mudança sente-se é visível.

Mas ainda é cedo para sabermos se o legado daquele cruel assassinato é determinante e duradouro.

Uma das interrogações para o curto prazo é o veredito no julgamento de Derek Chauvin e dos três parceiros de patrulha que, impávidos, são cúmplices no crime. A justiça nos EUA tem processos que às vezes surpreendem.