Existem poucas coisas tão transversais à experiência feminina como o assédio.

Ainda que em medidas diferentes, praticamente todas as meninas e mulheres já foram, em algum momento da sua vida, alvo de comentários obscenos na via pública, apalpões não consentidos em festas e discotecas, toques indiscretos sem o nosso consentimento, comentários mais ou menos desagradáveis sobre a nossa aparência física (à nossa frente ou nas nossas costas), escrutínio da nossa vida pessoal e sexual e julgamentos de valor em função dela.

Mulheres ricas, pobres, mulheres brancas, negras, cis e trans, heterossexuais ou LGBT+; independentemente das diferenças, existe uma experiência comum de assédio, de objetificação, enfim, de desconsideração generalizada pela nossa autodeterminação sexual. Todas temos, pelo menos, uma história para contar.

Nada disto é novo – a nossa forma de olhar para estes episódios é que começa, finalmente, a mudar.

Começa a mudar porque a igualdade de género, felizmente cada vez mais consensual na nossa sociedade, conduz necessariamente ao reforço do respeito pela autodeterminação sexual das mulheres – estatisticamente, a grande maioria das vítimas de assédio –, até aqui tão precário.

Progressivamente, vamos colocando o consentimento livre e esclarecido como condição inegociável de qualquer ato de natureza romântica ou sexual. Especialmente no local de trabalho ou na academia, onde essa liberdade está, a priori, condicionada.

À luz destes princípios e valores feministas, comportamentos que há uns anos seriam genericamente percecionados como inócuos ou indiferentes, ganham agora uma dimensão de gravidade tal que se tornam perfeitamente inaceitáveis.

No que à autodeterminação sexual das mulheres diz respeito, é certo que herdámos muito progresso feito ao longo do último século. Principalmente no plano legislativo, que é um primeiro passo fundamental. Mas resta-nos uma tarefa difícil: mudar práticas e mentalidades.

É uma tarefa ingrata, porque existe a tentação de achar que o trabalho está todo feito: que daqui para a frente qualquer queixa não passará de histeria injustificada, pois se a lei já determina a igualdade na maioria dos aspetos, e se alguém for vítima de um ataque aos seus direitos, então existe plena liberdade de escolha para denunciar o problema e, não o fazendo, é problema que é exclusivo da suposta vítima.

Mas sabemos que milénios de sociedade patriarcal e machista não se evaporam por decreto. O costume de culpabilizar a vítima mulher – porque a sexualidade feminina está ainda presa a uma ideia caduca de sedução interesseira dos pobres homens, casados, chefes, poderosos, que não podem resistir – e a educação submissiva que ainda damos às meninas (às vezes subconscientemente), para que procurem acomodar os desejos e o bem-estar dos outros em detrimento do seu, são barreiras (ou mesmo barragens) a essa suposta “liberdade de denúncia”, que raramente existe.

Num plano mais profundo, é a repressão sexual das Mulheres, a vergonha associada à sua sexualidade, a ignorância sobre o seu próprio corpo e prazer, e a ideia de que a sua sexualidade deve ser vivida em função dos terceiros (seja o prazer de uns ou a opinião de outros), resultou em dois flagelos: o primeiro, a inconsciência generalizada por parte de várias mulheres que foram (são?) vítima de abusos, ou da gravidade desses abusos, precisamente por não existir um real reconhecimento da própria autonomia e vontade; o segundo, o silêncio absoluto quanto aos abusos de que existe consciência.

Quebrar o segundo conduz à resolução do primeiro: se as vítimas de abusos ou assédio tiverem espaço para falar sobre os episódios que sofreram, explicando a medida do seu desconforto e como a sua vontade e autonomia não foram respeitadas, outras pessoas passarão a avaliar os seus próprios episódios à luz de padrões de maior exigência quanto à expressão inequívoca de consentimento.

Um #MeToo – movimento em que várias pessoas, maioritariamente mulheres, falam abertamente sobre episódios de assédio ou abuso sexual de que sofreram às mãos de familiares, amigos, colegas de trabalho, et. al. – quer-se um processo necessário de cicatrização coletiva de uma ferida profunda e duradoura: é na inconsciência e no silêncio das vítimas que reside o poder de quem agride e de quem abusa; quebrar este ciclo é resgatar o poder de quem hoje o tem e reclamar mais respeito e segurança para todos.

Mas se o #MeToo pode servir como processo de cicatrização dos abusos sistémicos sofridos em silêncio e desvalorizados ao longo de décadas a fio, só a promoção da autodeterminação sexual das Mulheres pode ser o antídoto desta forma de desigualdade de género.

É assim que começa a revolução sexual que Portugal espera há, pelo menos, 50 anos.

O problema estrutural do assédio e coação sexual contra mulheres só se erradica para futuras gerações empoderando cada mulher com a autonomia, conhecimento e poder de decisão sobre o seu corpo e a sua própria sexualidade – de forma que deixem de pautar esse aspeto da sua vida em função da vontade e da opinião de terceiros, sem ditar as suas próprias regras e desvalorizando a importância do seu consentimento, da sua iniciativa e, evidentemente, da sua recusa.

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