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Aprovado diploma que obriga à abertura de concurso para médicos internos do SNS
O plenário da Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica. -
Angola pede "urgência" na mobilidade de pessoas na CPLP
O Presidente angolano pediu hoje em Cabo Verde "atenção e alguma urgência" para a concretização da mobilidade dos cidadãos lusófonos, enquanto o chefe de Estado moçambicano reclamou a total circulação de pessoas, bens e capitais. -
Associados da Mutualista Montepio aprovaram polémicas contas de 2017
Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral presentes na assembleia-geral realizada na terça-feira à noite aprovaram com 95% dos seus votos as contas consolidadas referentes a 2017, ano em que os lucros beneficiaram fortemente de créditos -
Parlamento aprova por unanimidade projetos de revisão do modelo de apoio às artes
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o texto final resultante dos três projetos de resolução sobre o reforço e correção do modelo de apoio às artes, apresentadas pelo PCP, BE e PSD. -
Pontos Essenciais: Alojamento local pode ser limitado por municípios e condóminos
O regime de autorização de exploração de estabelecimentos de alojamento local passa a ter intervenção das Câmaras Municipais e das Assembleias de Condóminos, de acordo com o diploma hoje aprovado pela Assembleia da República, em votação final global. -
Parlamento aprova recomendações ao Governo para ampliação do aeroporto da Horta
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade quatro recomendações ao Governo para ampliar e melhorar a capacidade operacional da pista do aeroporto da Horta, na ilha do Faial, nos Açores. -
Parlamento aprova intervenção das autarquias e dos condóminos no alojamento local
As câmaras municipais e as assembleias de condóminos vão poder intervir na autorização do alojamento local, segundo o diploma hoje aprovado pela Assembleia da República, em votação final global, com os votos contra do PSD e do CDS-PP. -
Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade
A proposta de lei do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho foi hoje aprovada na generalidade com os votos favoráveis do Partido Socialista. -
Incêndios: Liga dos Bombeiros acusa Proteção Civil de "falta de diálogo e respostas”
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) criticou hoje a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) de “falta de diálogo e respostas” aos “constantes pedidos” relacionados com a necessidade de veículos de combate a incêndios e equipamento de proteção -
Parlamento aprova "aprimoramento" do direito de preferência pelos arrendatários
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um texto de substituição ao diploma do BE para “aprimoramento” do exercício do direito de preferência pelos arrendatários, eliminando o critério de duração do arrendamento para a transmissão de habi -
Parlamento aprova obrigação de empresas avaliarem desigualdades salariais entre homens e mulheres
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, um diploma que obriga as empresas com mais de 250 trabalhadores a fazerem um plano de avaliação das desigualdades salariais que se verifiquem entre homens e mulheres. -
Parlamento aprova regime jurídico de segurança do ciberespaço
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, o regime jurídico da segurança do ciberespaço, que transpõe uma diretiva europeia para a legislação portuguesa e visa reforçar a segurança nesta área nos Estados-membros. -
Parlamento aprova lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, a lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra, a partir de um projeto do PS. -
Policia brasileira realiza operação contra grupo que levava emigrantes ilegais para os EUA
A polícia brasileira realizou hoje uma nova fase da operação "Piratas do Caribe" para desmantelar o braço internacional de um grupo que traficava ilegalmente brasileiros para os Estados Unidos. -
Óbito de João Semedo: Parlamento aprova voto de pesar por unanimidade
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do ex-coordenador do BE João Semedo, expressando uma "profunda consternação pela "morte do cidadão exemplarmente empenhado e do grande parlamentar". -
Escolas de São João da Madeira com salários em atraso e alegadas falhas de alimentos
Funcionárias das cantinas escolares de São João da Madeira revelaram hoje que a empresa que assegura refeições à EB1 e jardins-de-infância lhes deve salários e tem faltado também com alimentos. -
Universidades dizem que reforço de vagas no interior é necessário para corrigir assimetrias
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) disse hoje que o reforço de vagas no interior é um assunto que “tem de ser muito bem acompanhado”, mas “a medida é necessária” para não agravar assimetrias. -
Jornalista Nacho Carretero ilibado de acusações contra livro "Farinha"
O jornalista Nacho Carretero, que o SAPO 24 entrevistou, e a editora Libros del KO foram ilibados pela justiça espanhola, no processo resultante da queixa do ex-presidente de câmara de O Grove, na Galiza, contra a edição do livro "Farinha", sobre nar -
Turismo no Centro bateu recordes em 2017 apesar dos incêndios
A atividade turística no Centro de Portugal bateu todos os recordes em 2017 apesar dos incêndios que devastaram a região, revelou hoje, em Coimbra, o presidente da Turismo Centro, durante a apresentação de um livro da Universidade Europeia. -
Política, poesia e música em homenagem a João Semedo, no Porto
Intervenções, testemunhos, poesia e música juntam-se na quinta-feira, no Teatro Municipal Rivoli, no Porto, numa sessão de homenagem ao antigo coordenador do BE João Semedo, que morreu na terça-feira, numa evocação organizada por familiares, amigos e -
Mais de 62 mil pessoas investiram em obrigações do Estado português
O Estado português emitiu 1.000 milhões de euros em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (ORTV) dirigidas ao público em geral, que foram subscritas por mais de 62 mil pessoas, segundo informação hoje divulgada pela Euronext Lisboa. -
Infraestruturas de Portugal: Faixas de combustível nas áreas mais críticas limpas até final do mês
O presidente das Infraestruturas de Portugal (IP), António Laranjo, perspetivou hoje que os trabalhos de limpeza das faixas de combustível, da responsabilidade desta entidade, possam estar concluídos até ao final do mês, nomeadamente nas áreas mais c -
Associação de Oficiais das Forças Armadas reclama reposição do complemento de pensão e da passagem à reserva ao fim de 22 anos
A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) reivindicou hoje a reposição do complemento de pensão dos militares na reforma e a possibilidade de requerer a passagem à reserva ao fim de 22 anos de serviço.