Os pedidos de patente submetidos ao Instituto Europeu de Patentes (IEP) voltaram a subir pelo segundo ano consecutivo, 7,6% em 2022, para um total de 312, sobretudo nas áreas da tecnologia informática, médica e farmacêutica.
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, reúne-se esta terça-feira com representantes da indústria de defesa para fazer um balanço da transição para uma "económica de guerra" e incentivá-los a "assumirem riscos", especialmente nas exportações de armas.
O chefe da agência de energia atómica da ONU alertou hoje, numa reunião com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que a situação perigosa na maior central nuclear da Europa "não está a melhorar", devido aos combates na área.
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
O tenista português João Sousa qualificou-se hoje para a segunda ronda do challenger de Girona, em Espanha, ao vencer o argentino Andrea Collarini, em três sets.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, condenou hoje o tiroteio que matou três menores e três adultos numa escola de Nashville, estado do Tennessee, nos EUA, e sublinhou que é preciso fazer "mais" para proteger as escolas.
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) autorizou a utilização do fármaco Bydureon, indicado para pessoas com diabetes, com rotulagem em língua estrangeira para evitar rutura de stock em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação, segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou hoje um projeto de resolução proposto pela Rússia que pedia ao secretário-geral que estabelecesse uma comissão internacional para conduzir uma investigação sobre as explosões nos oleodutos Nord Stream.
A ministra da Justiça assumiu hoje a posição pessoal de que o crime de violação deve depender de queixa e não passar a ser público, mas reiterou que o parlamento é o “sítio certo” para realizar esta discussão.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou hoje uma pausa no processo de aprovação da reforma do sistema judicial e principal sindicato decreta fim de greve geral.
A diplomacia norte-americana quer aumentar o investimento privado em Cabo Verde, nomeadamente na área tecnológica e com o apoio da diáspora cabo-verdiana, disse hoje o representante especial do Departamento de Estado, Dilawar Syed.
O Governo britânico rejeitou hoje o apelo à independência feito por Humza Yousaf, eleito líder do Partido Nacional Escocês (SNP) e sucessor de Nicola Sturgeon na chefia do executivo regional.
A ministra Ana Catarina Mendes salientou hoje que o Governo respeita o parlamento e é para durar até 2026, e respondeu a Luís Montenegro dizendo que o último executivo PSD/CDS-PP agravou e diminuiu os escalões do IRS.
O ministro da Administração Interna destacou hoje a proatividade policial em 2022, que se traduziu em "mais operações de prevenção criminal e combate à criminalidade", e destacou o "crescimento muito significativo" do tráfico de droga depois da pandemia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou hoje, Dia Mundial do Teatro, a "importância das artes de palco", lembrando o seu empenho crónico no combate por um "financiamento claro e justo".
O Presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva proibindo o uso de 'spyware' privado malicioso pelas agências do Governo, anunciou hoje a Casa Branca.
O parlamento da Hungria, controlado pelo partido do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, ratificou hoje a adesão da Finlândia à NATO, após meses de hesitações, aproximando o país nórdico um pouco mais da Aliança Atlântica.
O Ministério da Economia lançou hoje uma iniciativa com 20 medidas, como o plano para a modernização da rede de escolas de hotelaria, para aumentar em 20% o número de trabalhadores no setor do Turismo.
Mais de 130 mil acidentes rodoviários ocorreram no ano passado, o que significa um aumento de quase 13% em relação a 2021, mas diminuiu para cerca de 8% quando comparada com 2019, ano pré-pandemia, foi hoje anunciado.
A regulamentação da lei de distribuição eletrónica dos juízes nos tribunais judiciais e administrativos e fiscais vai aumentar a burocracia, reconheceu hoje a ministra da Justiça, a propósito da publicação da portaria em Diário da República.
