O Tribunal de Coimbra considerou inconstitucional o crime de lenocínio simples - incentivo à prostituição com fins lucrativos -- divergindo da posição do Tribunal Constitucional, que tem mantido a sua constitucionalidade, apesar dos votos vencidos de vários juízes conselheiros.
O mercado continental mantém-se como o principal consumidor de banana da Madeira, absorvendo 82,9% da produção total, divulgou hoje a Direção Regional de Estatística (DRE).
Os oito homens detidos pela Polícia Judiciária de Setúbal por suspeita de envolvimento num tiroteio em Paio Pires, no Seixal, vão aguardar julgamento em prisão preventiva, revelou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A GNR deteve um homem, de 40 anos, por suspeitas de cultivo de canábis e apreendeu 400 doses e 333 cabeças de liamba, no concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, foi hoje anunciado.
A Adega de Monção manifestou hoje "excelentes expectativas" quanto à vindima de 2019, considerando que poderá vir a ser apontada como a "vindima da década", informou hoje aquela cooperativa do distrito de Viana do Castelo.
Um programa com três peças coreográficas de Hans van Manen, criadas nos anos 1980 e 1990, vai abrir, em Lisboa, a nova temporada da Companhia Nacional de Bailado (CNB) a partir de 09 de outubro, no Teatro Camões.
O tenista português Pedro Sousa, sétimo cabeça de série, qualificou-se hoje para os quartos de final do torneio de Barcelona, ao vencer o canadiano Steven Diez na segunda eliminatória da prova espanhola do circuito 'challenger'.
Patrícia Mamona apurou-se hoje para a final do triplo salto dos Campeonatos do Mundo de atletismo, que estão a decorrer em Doha, ao obter o 10.º melhor resultado das qualificações, com a marca de 14,21 metros.
O Festival Olhares do Mediterrâneo leva este ano ao cinema São Jorge, em Lisboa, entre 30 de outubro e 03 de novembro, 55 filmes que privilegiam o olhar feminino sobre o mundo, entre os quais seis produções portuguesas.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, disse hoje que a China devia investigar Hunter Biden, o filho do ex-vice-Presidente e candidato às eleições primárias Democratas Joe Biden, por causa dos seus negócios naquele país.
O corpo do fundador do CDS-PP e antigo ministro Diogo Freitas do Amaral, que morreu hoje, vai para o Mosteiro dos Jerónimos, na sexta-feira, e o funeral decorrerá sábado no cemitério da Guia, Cascais, disse à Lusa fonte familiar.
A dupla portuguesa composta por Fu Yu e Jieni Shao apurou-se hoje para os quartos de final de pares femininos do Open da Suécia de ténis de mesa, que decorre em Estocolmo até domingo.
Um aluno de 15 anos da Escola Básica 2,3 de Perafita, Matosinhos, foi hoje agredido por um colega da mesma idade e teve de ser levado ao hospital, subsistindo dúvidas se foi golpeado com uma faca ou com uma caneta.
O internacional italiano Cláudio Marchisio, que se sagrou sete vezes campeão transalpino pela Juventus, anunciou hoje, aos 33 anos, o final da sua carreira de futebolista.
O treinador do Sporting, Silas, deixou Rosier e Gonzalo Plata de fora dos convocados para a receção de hoje aos austríacos do LASK Linz, da segunda jornada do grupo D da Liga Europa de futebol.
Freitas do Amaral faleceu hoje aos 78 anos. Foi fundador e líder do CDS, primeiro-ministro interino, ministro em governos à esquerda e à direita e presidente da Assembleia-Geral da ONU. Recorde o homem e o político em mais de 20 imagens.
A nave russa Soyuz MS-12, com três tripulantes da Estação Espacial Internacional (EEI) a bordo, aterrou hoje com sucesso, no Cazaquistão, informou o Centro de Controlo de Voos Espaciais da Rússia.
Assunção Cristas, líder do CDS, fez hoje um breve discurso de apelo ao voto nas eleições de domingo e anunciou que o partido vai adaptar a campanha devido à morte do fundador Freitas do Amaral.
O presidente do PSD considerou hoje, numa conversa com dirigentes associativos da academia do Porto, que a redução das propinas no ensino superior "não faz sentido nenhum" e defendeu uma flexibilização do acesso à medicina.
O advogado do ex-diretor da Polícia Judiciária Militar Luís Vieira, arguido no caso de Tancos, pediu a dilação do prazo de entrega do pedido de abertura de instrução.
O presidente da Câmara do Corvo afirmou hoje "não haver rotura de bens" na ilha decorrente dos danos provocados no porto da vizinha ilha das Flores, frisando que regressou "a normalidade" após a passagem do furacão "Lorenzo"
A suspensão das obras na barragem do Alto Tâmega deixou no desemprego cerca de 90 pessoas da região, algumas das quais esperam regressar depois de retomados os trabalhos e de garantidas "todas as condições de segurança".
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje, em Almada, que o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) "é um projeto que perdeu a sua validade" e uma "ficção política", que tem como "patrão" o PCP.
Os senhorios que denunciem um contrato de arrendamento antes do fim do prazo podem ter de devolver o desconto do IRS de que beneficiaram mesmo que façam o despejo por precisarem da casa para o uso próprio.