Sáb 17 out 2020

“Este orçamento só chumba se o BE e o PCP somarem os seus votos à direita”, disse hoje António Costa numa conversa promovida pelo Partido Socialista (PS) na sua página de Facebook. Um "Encontro Digital" como foi designado e com moderação de Maria Elisa Domingues, no qual o secretário-geral do partido e primeiro-ministro respondeu a questões que lhe foram colocadas.

Não era difícil de antever, mesmo entre fogo amigo, que Orçamento de Estado para 2021 e medidas para controlo do aumento de casos de covid-19 - nomeadamente a referente à obrigatoriedade de utilização da app StayAway Covid - seriam temas incontornáveis. E, sim, foram.

Sobre Orçamento, Costa aproveitou o momento para mandar (mais) uma mensagem clara aos ex-parceiros de "Geringonça", atuais putativos parceiros de governação em sede parlamentar  - negociada caso a caso face à inexistência de um acordo global.

“Vamos lá ver, basta eles não se juntarem à direita e o orçamento passa”, desafiou, afirmando não estar tranquilo, uma vez que há “um grau de indefinição” e que “não é saudável para o país”. Ainda assim, acrescentou, está de “consciência tranquila” com aquilo que o Governo tem feito sobre esta questão.

Vão ser dias interessantes, o que nem sempre quer dizer que sejam realmente interessantes para quem os vive.

Senão vejamos:

• Hoje, em declarações aos jornalistas, a líder do BE, Catarina Martins sublinhou que, “olhando para as letras miudinhas” do Orçamento do Estado para 2021, percebe-se que o que “está anunciado não terá repercussão nenhuma na vida das pessoas e não responde às necessidades do país”.  Questionada sobre se a viabilização do Orçamento do Estado na generalidade por parte do BE está do lado do Governo, Catarina Martins respondeu: “O Governo sabe que sim”.
• Segundo noticiou o Observador, o PSD planeia intensificar a tensão nos parceiros de esquerda do Governo com uma decisão - a ser anunciada nos próximos dias - de votar contra o orçamento.
• Na terça-feira, António Costa volta à mesa das negociações e reúne-se com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN para procurar um acordo para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, segundo disse à agência Lusa fonte do executivo.

Para o orçamento passar são precisos os votos favoráveis de mais de metade dos deputados, o que significa 115 deputados +1, tendo em conta que a Assembleia da República tem 230 deputados. O Partido Socialista tem 108 deputados. Precisa que mais 8 deputados de um outro partido votem a favor para a proposta passar – perfazendo um total de 116 votos a favor.

Num outro cenário, caso 15 deputados se abstenham, mesmo que todos os outros 107 deputados votem contra o Orçamento de Estado, se os 108 deputados do Partido Socialista votarem favoravelmente, a proposta passa.

E, apesar de não ser o cenário provável, ainda há a possibilidade de PS e PSD se entenderem. Não parece o cenário mais plausível, mas basta recordar as reviravoltas e negociações de bastidores nas negociações sobre o IVA da eletricidade - ou ainda esta semana o 'pacto' entre os dois maiores partidos para repartirem entre si as lideranças das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para se perceber que, em matéria de orçamento, a história tem mostrado que tudo pode sempre acontecer.